Juiz decreta bloqueio de R$ 6,5 milhões de 59 suspeitos de financiar atos terroristas

Ônibus com participantes de atos terroristas em Brasília no domingo (Getty Images)
Ônibus com participantes de atos terroristas em Brasília no domingo (Getty Images)

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal de Brasília, acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou o bloqueio de R$ 6,5 milhões de 59 suspeitos de financiarem os atos terroristas do último domingo. Segundo o pedido do braço jurídico do governo Luiz Inácio Lula da Silva, os valores devem ser usados para garantir reparos a danos materiais causados pelos radicais extremistas no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Supremo Tribunal Federal (STF).

"É absolutamente plausível a tese da União de que eles, por terem financiado o transporte de milhares de manifestantes que participaram dos eventos ilícitos, fretando dezenas de ônibus interestaduais, concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, da bastante responsabilização civil", escreveu.

Na ação, a AGU listou 52 pessoas físicas e sete empresas que foram registradas junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) como contratantes de 73 veículos responsáveis por transportar milhares de manifestantes de todo o Brasil até Brasília para participar de ato antidemocrático de 8 de janeiro.

O prejuízo de aproximadamente R$ 6,5 milhões foi calculado com base em estimativas da Câmara dos Deputados e do Senado do prejuízo provocado pelos invasores. AGU ressalta que ainda não foram levantadas as perdas no Palácio do Planalto e no Supremo Tribunal Federal (STF), e que por isso o valor da ação pode ser alterado no futuro.

"Ora, se mesmo em reuniões e manifestações populares lícitas, com pautas sociais claras e defensáveis, é sempre possível que os ânimos individuais se exaltem e provoquem o chamado 'efeito manada', com mais e maiores razões seria previsível que a reunião de milhares de manifestantes com uma pauta exclusivamente raivosa e hostil ao resultado das eleições presidenciais e ao governo eleito democraticamente pudesse descambar, como descambou, para práticas concretas de violência e de depredação que todos os brasileiros viram, estupefatos, pela mídia e redes sociais, em tempo real, na Praça dos Três Poderes", escreveu o juiz.

Como se organizaram os atos terroristas em Brasília? A linha do tempo interativa abaixo te mostra, clique e explore:

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Obras de arte foram destruídas, itens roubados e o prejuízo ainda é calculado pelas autoridades. Veja a lista completa de obras destruídas nos ataques. Até o fim da segunda (10), pelo 1.500 envolvidos no episódio já haviam sido presos.

Relatório da AGU sobre o fretamento de ônibus usados para transportar manifestantes golpistas mostra que ao menos 2.851 pessoas viajaram a Brasília entre a quinta-feira e o domingo, dia dos atos de terrorismo. O destino da maioria dessas pessoas era o acampamento bolsonarista montado em frente ao Quarte-General do Exército, ponto de partida da horda que invadiu as sedes dos Poderes, deixando um rastro de destruição.