Juiz impede cumprimento de lei que proíbe quase totalmente o aborto no Texas

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Ativistas em defesa do aborto protestam em Austin, no Texas

Por Sarah N. Lynch

WASHINGTON (Reuters) - Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou nesta quarta-feira uma proibição quase total do aborto no Texas, a lei mais rígida do tipo no país, na esteira de uma contestação do governo do presidente Joe Biden depois que a Suprema Corte permitiu que fosse aprovada.

A ação do juiz Robert Pitman, de Austin, impede que o Estado aplique a lei apoiada pelos republicanos, que proíbe que as mulheres façam abortos depois de seis semanas de gravidez, enquanto o litígio a respeito de sua legalidade prossegue.

O caso é parte de uma batalha legal feroz a respeito do acesso ao aborto nos EUA, onde vários Estados estão pleiteando restrições.

"Este tribunal não aprovará mais um dia desta privação ofensiva de um direito tão importante", disse Pitman em seu parecer.

A tinta mal havia secado em sua ordem quando o Texas notificou a corte de que pretende apelar do veredicto no Tribunal de Apelações do Quinto Circuito de tendência conservadora, preparando o cenário da próxima fase da batalha legal.

"O veredicto de hoje é um passo adiante importante para restaurar os direitos constitucionais das mulheres do Estado do Texas", disse a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, em um comunicado na noite de quarta-feira.

"A luta só começou, tanto no Texas quanto em muitos Estados deste país onde os direitos das mulheres estão sob ataque no momento", acrescentou.

O secretário de Justiça dos EUA, Merrick Garland, saudou o parecer como "uma vitória para as mulheres do Texas".

(Reportagem adicional de Jan Wolfe e Nate Raymond, e Aakriti Bhalla em Bengaluru)

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