Juiz nega pedido de Cabral para deixar prisão por conta de coronavírus

Juliana Castro

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou na quarta-feira pedido da defesa do ex-governador Sérgio Cabral para que a prisão preventiva dele fosse substituída por medidas cautelares. Na solicitação, o advogado Marcio Delambert cita a pandemia de coronavírus, o bom comportamento do cliente e a homologação do acordo de delação premiada como argumentos para que Cabral deixe a prisão.

A decisão negando o pedido é do juiz federal convocado Fábio Souza e foi dada durante o plantão judiciário. A defesa alegou “a existência de crise sanitária e colapso no sistema carcerário do Rio de Janeiro” provocados pela pandemia do novo Coronavírus.

O juiz plantonista, no entanto, afirmou que ainda não há dados concretos sobre a disseminação do vírus nas unidades prisionais do estado, em especial naquela em que Sergio Cabral está custodiado, Bangu 8. Fábio Souza também concluiu, em sua decisão, que “ainda continuam presentes os pressupostos em que foi baseado o decreto de prisão preventiva”.

Por conta da pandemia do coronavírus, o TRF2 e as Seções Judiciárias Rio de Janeiro e Espírito Santo estão funcionando em regime de plantão até o dia 29 de março. Por isso, o caso de Cabral foi parar no plantão.

Entre as medidas cautelares, que não foram concedidas, estão a obrigação de comparecer periodicamente em juízo, a proibição de ausentar-se da comarca e o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, quando o réu tenha residência e trabalho fixos.

Cabral já foi condenado a 282 anos e está preso desde novembro de 2016.