Juiz nega pedido de mudança de nome de mulher chamada Dilma

Foto: AP Photo/Silvia Izquierdo
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Resumo da notícia

  • "Um cliente chegou a me dizer que, se eu estivesse diante dele, me mataria”, afirma mulher

  • Ela pediu para mudar o nome para Manuela, em homenagem ao pai

Desde o ano passado, Dilma P. trava uma batalha na justiça em uma tentativa de mudar de nome. Na ação, ela explica que passou a sofrer “bullying” após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e diz que quer se chamar Manuela, em homenagem ao pai. Agora, a Justiça de São Paulo negou o pedido.

Na decisão judicial à qual a BBC News Brasil teve acesso, "Dilma constitui prenome corriqueiro, sem qualquer conotação deletéria em si. Em princípio, não se trata de nome notoriamente vexatório".

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A Lei de Registros Públicos determina que a mudança de nome só pode ser feita em caso de casamento, divórcio, adoção e erros ortográficos no registro do cartório. Quem quiser mudar o nome por outras razões deve fazer o pedido pela via judicial – cabe a um juiz decidir se o pedido é válido ou não. A ideia é evitar, por exemplo, que foragidos mudem de nome para despistar as autoridades.

No caso de Dilma P., o juiz Fábio Henrique Falcone Garcia decidiu que o pedido não é válido: "atualmente, Dilma Rousseff não é figura central nos noticiários, cuja atenção se volta aos mandatários do momento. Por isso, eventual constrangimento não pode ser atribuído ao nome em si, mas à degradação pública de uma figura que tem nome e sobrenome e cuja mácula coincide com o período em que sua imagem esteve em evidência nos noticiários e nas redes sociais".

A advogada dela diz que vai recorrer da decisão. "Continuo sofrendo bullying. Sei que o impeachment já aconteceu e a Dilma (Rousseff) aparece menos no noticiário. Mas não posso falar meu nome sem que pessoas deem risada. Não quero mais este nome", afirma Dilma à reportagem da BBC News Brasil.

Ela conta que, quando trabalhava como analista de relacionamento de um banco, chegou a pedir ao supervisor para conversar com os clientes usando outro nome. "Um cliente chegou a me dizer que, se eu estivesse diante dele, me mataria. Outro falou que não queria ser atendido por mim. Pedi ao meu superior que mudasse meu nome. Mas ele sugeriu que eu criasse um roteiro, de forma a explicar que eu apenas compartilhava o mesmo nome do da presidente. Não deveria, portanto, ser vítima da fúria das pessoas".