Juiz proíbe que menores de 14 anos compareçam à mostra Queermuseu

José Carlos Daves/Futura Press

A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro proibiu a entrada de menores de 14 anos na exposição pró-LGBT “Queermuseu: Cartografias da diferença na arte brasileira”. A mostra, que já rendeu polêmica no Rio Grande do Sul, foi reaberta no Rio neste sábado (18).

O juiz Pedro Henrique Alves determinou, na sexta-feira, que menores de 14 anos não podem comparecer ao local mesmo que acompanhados dos pais. Ele também estabeleceu que adolescentes de 14 e 15 anos só podem ver as obras junto dos responsáveis.

Aqueles que desrespeitarem a determinação devem arcar com uma multa de R$ 50 mil reais. A mostra também será fiscalizada, de modo que as autoridades possam avaliar se a proibição está sendo cumprida.

O magistrado alega ter seguido a recomendação do Ministério Público (MP-RJ), que atribuiu classificação indicativa de 14 anos e pediu ao curador da exposição, Gaudêncio Fidelis, e aos representantes da Escola do Parque Lage, onde foi instalada a mostra, que indicassem a idade mínima em uma placa visível no local. À Agência Brasil, contudo, o MP afirmou não ter pedido a proibição da entrada dos jovens.

“Este momento é da democracia, da gente fazer frente ao obscurantismo. A sociedade brasileira mais progressista reabriu esta exposição, esta possibilidade da gente ter acesso ao conhecimento. O fascismo não terá espaço e o fundamentalismo, muito menos. O Rio de Janeiro está de parabéns, porque historicamente sempre esteve à frente dos movimentos, da vanguarda da arte e da política. O Rio representa muito bem a diversidade da arte brasileira”, disse o curador Gaudêncio à Agência Brasil.

Banida em setembro do ano passado do Santander Cultural, em Porto Alegre, a exposição foi montada na Escola de Artes Visuais (EAV) do Parque Lage, no bairro Jardim Botânico. No dia de sua reabertura, um grupo de conservadores organizou um protesto.

Os manifestantes ficaram separados durante a cerimônia de inauguração , embora tenham interrompido os discursos dos organizadores. Ativistas ligados à causa LGBT discutiram com eles, mas o confronto não se seguiu de violência física.

Ao todo, 20 seguranças foram contratados para garantir a ordem na abertura e uma viatura da Polícia Militar foi acionada — os policiais, no entanto, se limitaram a observar de longe o protesto.