Juiz que absolveu policiais acusados de estupro em viatura será investigado pelo TJ-SP

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RIO — O judiciário de São Paulo determinou nesta quinta-feira a abertura de uma investigação contra o juiz Ronaldo João Roth, do Tribunal de Justiça Militar do Estado. O magistrado é suspeito de ter supostamente favorecido os clientes do advogado José Miguel da Silva Junior, que defendia dois policiais militares acusados de estupro de uma jovem de 19 anos. Ambos foram absolvidos.

A decisão é do desembargador Cláudio Godoy, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. No despacho, Godoy afirma que Roth e Junior manteriam laços de amizade pessoal. O juiz e o advogado aparecem juntos em várias fotos publicadas nas redes sociais de ambos. As imagens constam na denúncia feita pelo Ministério Público.

"Referem-se elementos indicativos desta relação pessoal entre julgador e defensor e requer-se a instauração com providências preliminares de oitiva do Magistrado, para prestação de informações, bem como compartilhamento de autos de procedimento administrativo instaurado perante a Corregedoria do Tribunal de Justiça Militar", escreveu Godoy.

Roth absolveu os soldados Anderson Silva da Conceição e Danilo de Freitas Silva. Eles foram acusados de estuprar a vítima viatura da corporação, em Praia Grande, no litoral paulista. O caso ocorreu em junho de 2019, em horário de trabalho dos agentes. A jovem relatou ter sido obrigada a fazer sexo vaginal e oral em um dos PMs.

Freitas assumiu ter feito sexo oral com a vítima, mas afirmou que o ato foi consensual. Conceição. Conceição teria presenciado sem ter feito nada para evitar o crime.

Em sua decisão, Roth sustenta que não houve comprovação da conjunção carnal contra a vítima, bem como violência ou grave ameaça para a prática de sexo oral. O magistrado diz ainda que a mulher não tentou impedir o ato ou pedir ajuda. A sentença cita ainda ser "impossível" um estupro ocorrer no banco traseiro de um Fiat Uno por causa do espaço apertado. Um laudo da perícia, porém, demonstrou o contrário.

Procurados pelo GLOBO, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e o juiz Ronaldo João Roth informaram que não vão se manifestar.

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