Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá que pagar R$ 12 mil

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Um juiz do Paraná que impediu um lavrador de participar de uma audiência porque usava chinelos terá de pagar R$ 12 mil à União. O valor se refere a indenização por danos morais que o trabalhador ganhou em ação contra o governo federal.

O caso, de 2007, teve repercussão nacional. Na época, o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira era o encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor Joanir Pereira, em Cascavel, cidade do Paraná. O magistrado se recusou a prosseguir com a audiência sob argumento de que o uso do calçado “atentaria contra a dignidade do Judiciário”.

Em dezembro de 2016, a Justiça Federal condenou o magistrado a indenizar a Advocacia Geral da União (AGU) por reconhecer que o funcionário público agiu “com culpa grave” no caso do lavrador. Joanir recebeu uma indenização de R$ 10 mil da União em 2013 – o valor cobrado agora sofreu correção monetária.

Segundo o juiz Alexandre Moreira Gauté, da 1ª Vara Federal de Paranaguá, a conduta do outro magistrado “abalou a moral” do agricultor.

“Trabalhador rural, pessoa de poucos recursos financeiros, que não foi à audiência usando sapatos porque sequer tinha esse tipo de calçado, não porque quisesse ofender a dignidade do Poder Judiciário”.

Procurado pelo UOL, o juiz não se pronunciou.