Juiz tranca ação contra Ricardo Salles por remover busto de Carlos Lamarca

MÔNICA BERGAMO
***FOTO DE ARQUIVO*** SÃO PAULO, SP, BRASIL 17.02.2020 Ricardo Salles (ministro do Meio Ambiente). Cerimônia de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). (Foto: Mathilde Missioneiro/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu trancar a ação penal em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, era réu por ter ordenado a retirada do busto de Carlos Lamarca (1937-1971) de um pedestal em um parque público de SP.

Ele era acusado de crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Em agosto de 2017, quando era o secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Salles visitou o Parque Estadual do Rio Turvo, em Cajati, no interior de São Paulo, e ordenou que um busto de Lamarca fosse retirado de seu pedestal —assim como painéis de uma exposição sobre a passagem do guerrilheiro pela região em exposição no local.

"Não se pode permitir o uso político de denúncias criminais, a cada momento feitas por promotores com suas tendências ideológicas", diz Fernando Fernandes, advogado de Salles.

O ministro foi denunciado pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) em novembro de 2019 e, em dezembro, a juíza Gabriela de Oliveira Thomaze, da 1ª Vara Criminal de Jacupiranga, aceitou a denúncia e transformou Salles em réu.

Caso Salles tivesse sido condenado no episódio, ele poderia pegar de seis meses a dois anos de cadeia e ter que pagar uma multa.

O busto e os painéis removidos por ordem do secretário faziam referência ao capitão do Exército Carlos Lamarca. Entre 1969 e 1970, Lamarca e outros 16 integrantes da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) fizeram treinamento de guerrilha em grutas, em meio à Mata Atlântica, no Sítio Capelinha, onde hoje fica o parque. Ele foi morto numa operação militar no interior da Bahia, em 17 de setembro de 1971.