Juíza diz não ver ilegalidade em ação de policial que amarrou jovem negro a moto

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Foto: Reprodução
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  • Vídeo da prisão de rapaz circulou pelas redes sociais

  • Agentes omitiram a tortura em boletim de ocorrência

  • Suspeito não confirma versão da PM

A juíza que avaliou o caso do jovem negro de 18 anos que foi algemado a uma moto da Polícia Militar de São Paulo no momento em que foi preso em flagrante afirmou que não viu ilegalidade na ação dos agentes. Os policiais ocultaram a maneira como o suspeito foi conduzido no boletim de ocorrência, mesmo havendo vídeos do momento da ação.

O jovem foi levado ao 56º Distrito Policial, onde foi registrada a prisão em flagrante por tráfico de drogas. A audiência de custódia ocorreu na tarde da quarta-feira (1), no Fórum Criminal da Barra Funda, conduzida pela juíza Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim, do Departamento de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Ele será encaminhado para exame de corpo de delito em IPM (Inquérito Policial Militar) instaurado pela corregedoria da PM-SP, que investiga o caso.

Para a juíza, “o auto de prisão em flagrante encontra-se formalmente em ordem, não havendo nulidades ou irregularidades (...). Embora haja alegação de violência praticada por um dos policiais militares no momento da prisão, tal circunstância não é capaz de macular a prisão pela prática do crime de tráfico de drogas (...). A ocorrência de violência policial deverá ser apurada na esfera adequada"

O advogado Fabio Costa afirmou ao portal UOL que irá recorrer da decisão. "O rapaz sofreu humilhação e violência por parte dos policiais militares. Isso configura uma ilegalidade", afirmou.

O advogado Ariel de Castro Alves, que preside o Grupo Tortura Nunca Mais, também criticou a deicsão da juíza. "A prática de tortura e de abuso de autoridade por parte do PM que efetuou a detenção do rapaz deveria gerar a anulação da prisão. Foi uma decisão lamentável".

O policial que aparece arrastando o jovem por uma ciclofaixa é o cabo Jocelio Almeida de Sousa, 34 anos. Ele foi afastado das ruas e poderá responder pelos crimes de tortura, racismo e abuso de autoridade. Seu colega, o soldado Rogério Silva de Araújo, 39, pode responder por prevaricação.

O cabo disse em depoimento apenas que o suspeito foi levado à delegacia, sem detalhar como isso foi feito.

Os policiais afirmaram na delegacia que o suspeito manobrou uma moto na contramão na Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello para escapar de uma barreira policial por volta das 11h de ontem. Com isso, ele colidiu contra uma ambulância e fugiu a pé, mas acabou sendo parado pelos agentes.

Eles disseram ainda que encontraram 11 tabletes de maconha em sua mochila, que teria sido abandonada pelo rapaz antes da colisão. De acordo com o cabo, o material entorpecente acabou sendo retido pelo seu colega de farda, que confirmou a versão.

No momento da abordagem, o suspeito teria confessado em "entrevista informal" que a droga seria entregue a um traficante por R$ 150 em um bairro próximo, segundo os policiais. No entanto, o rapaz não confirmou a versão contada pelos policiais e permaneceu em silêncio na delegacia.

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