Juíza rejeita denúncia contra Lula sobre sítio por parcialidade de Moro

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Former Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva speaks during the launching of the Memorial da Verdade (Memorial of Truth) in Sao Paulo, Brazil, on August 12, 2021. - Memorial da Verdade is a book and digital platform to tell the whole story of the judicial persecution suffered by Lula da Silva until his innocence was definitively proved to recover his political rights. (Photo by NELSON ALMEIDA / AFP) (Photo by NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images)
Former Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva speaks during the launching of the Memorial da Verdade (Memorial of Truth) in Sao Paulo, Brazil, on August 12, 2021. - Memorial da Verdade is a book and digital platform to tell the whole story of the judicial persecution suffered by Lula da Silva until his innocence was definitively proved to recover his political rights. (Photo by NELSON ALMEIDA / AFP) (Photo by NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images)
  • A Justiça rejeitou denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia

  • A acusação voltou à estaca zero após Sergio Moro ter sido declarado parcial pelo STF

  • A juíza responsável pela suspensão da denúncia extinguiu a punibilidade de Lula e dos demais acusados

A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, rejeitou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e todos os acusados no sítio de Atibaia.

Segundo reportagem do jornal O Globo, a magistrada argumentou na decisão, publicada no último sábado (21), que, em decorrência da declaração de parcialidade do ex-juiz federal Sergio Moro, todos os atos decisórios proferidos por ele são considerados nulos.

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Além de rejeitar a denúncia, Pollyanna Kelly Alves extinguiu a punibilidade de Lula e dos demais envolvidos, como os ex-presidentes da OAS, Léo Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.

"Não cabe ao Poder Judiciário atuar como investigador nem como acusador. O magistrado é o fiador do devido processo legal e o garantidor da ampla defesa e do contraditório", disse a magistrada.

Eles chegaram a ser condenados na segunda instância, mas a condenação caiu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, anular, em março, todas as condenações da 13ª Vara Federal de Curitiba. Com isso, o caso sítio e outros fora enviados para a Justiça de Brasília.

Em março, a Segunda Turma do STF decidiu que Sergio Moro foi parcial ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. A decisão, tomada por 3 votos a 2, ocorreu após a ministra Cármen Lúcia mudar o posicionamento, o que é permitido até o fim do julgamento – anteriormente, ela havia se posicionado contra a suspeição de Moro.

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