Julgamento da ex-presidente boliviana Áñez será retomado na segunda

Um tribunal na Bolívia retomará na próxima segunda-feira o julgamento contra a ex-presidente de direita Jeanine Áñez pelo suposto golpe contra seu antecessor de esquerda Evo Morales em 2019, informou nesta terça-feira (31) o Sistema de Registro Judicial (Sirej).

O Primeiro Tribunal de Sentença Anticorrupção do departamento de La Paz anunciou a decisão depois da resolução do Tribunal Constitucional (TC) que rejeitou na semana passada um requerimento da defesa de Áñez contra o processo penal.

A audiência será realizada no dia 6 de junho, às 14h (15h de Brasília), em modalidade semipresencial. As autoridades prisionais devem disponibilizar uma plataforma virtual para o ex-presidente, assim como o suporte médico necessário.

O julgamento foi suspenso no início de maio, quando os advogados da ex-chefe de Estado entraram com uma ação de inconstitucionalidade no Tribunal Constitucional.

Áñez assumiu o poder em novembro de 2019, em meio a uma forte agitação social após a renúncia de Morales (2006-2019), e sua defesa insiste que ela tem direito a um julgamento de responsabilidades ou em fórum privilegiado e não pela justiça comum.

O processo no TC argumentou que são inconstitucionais as tipificações dos crimes contra a ex-presidente de 54 anos, como os de descumprimento de deveres e resoluções contrárias à Constituição.

Os advogados de Áñez, presa preventivamente desde março de 2021, apresentaram esta semana um novo recurso contra a decisão do TC. Alegam que o julgamento não deve ser retomado enquanto a nova consulta legal não for resolvida.

O partido de Morales diz que ele foi afastado do poder por meio de um golpe, com a participação da União Europeia, Brasil e Equador, além da Igreja Católica e lideranças locais de direita.

Seus opositores defendem, por sua vez, que houve uma revolta popular contra Morales, a quem acusam de ter cometido fraude nas eleições de 2019, quando pretendia obter um quarto mandato até 2025.

jac/fj/dl/ic/am

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos