Julgamento da Superliga Europeia começa nesta segunda e interessa a Fifa e Uefa; entenda

Em julgamento na Corte da União Europeia, em Luxemburgo, nesta segunda (11) e terça-feira (12), os clubes ainda presentes na Superliga Europeia (Real Madrid, Barcelona e Juventus) vão a juízo por uma acusação de monopólio contra a Uefa. O tribunal também vai julgar a competência de cada entidade. A Superliga começou como protesto de alguns dos clubes mais ricos do continente contra aquilo que consideravam ser a ‘tirania’ da Uefa e Fifa, mas o projeto encolheu rapidamente após protestos de torcedores e do mercado.

No julgamento, a Superliga, empresa privada, processa as duas entidades, Uefa e Fifa. Os clubes acusam as federações de terem o monopólio da autorização e organização de competições internacionais, da exploração exclusiva de seus direitos e de ameaçar sanções contra clubes e jogadores participantes da Superliga. A liga deseja que se derrube a possibilidade das entidades de proibir atletas de participar de outras competições não-filiadas a ela, e que não se obrigue os clubes a ceder às entidades o direito de exploração dessas competições.

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Os presidentes Florentino Pérez (do Real Madrid e Superliga), Gianni Infantino (Fifa) e Aleksander Ceferin (Uefa) não estarão presentes. O site americano Politico afirma ser improvável que qualquer instituição ou estado membro da UE deponha a favor da Superliga. Segundo a imprensa espanhola, a decisão pode ser anunciada oficialmente em 15 de dezembro.

Futuro em jogo

Em abril de 2021, a Superliga processou Uefa e Fifa em um tribunal espanhol por violar as regras antitruste da União Europeia. No ano passado, o caso foi parar no tribunal da UE. A decisão pode definir uma série de questões sobre o escopo do direito, se tornando um grande precedente para o mundo dos esportes.

O que está em jogo no caso é "como a Uefa e a Fifa têm que lidar com isso da próxima vez", disse Ben Van Rompuy, professor de direito de concorrência na Universidade de Leiden, na Holanda, em entrevista à Bloomberg. Enquanto a Superliga está "morta e enterrada" no momento, o professor "tem certeza de que esse projeto voltará à mesa nos anos seguintes".

Em caso de vitória, a Uefa poderia cobrar multas e suspender os três clubes hoje participantes da Superliga. Em caso de triunfo dos clubes, também poderia fazer com que os remanescentes da liga pudessem cobrar multas dos filiados que não permaneceram (Arsenal, Atlético de Madrid, Chelsea, Internazionale, Liverpool, Manchester City, Manchester United, Milan e Tottenham), além de seguir adiante com novos modelos de organização.

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Os direitos de mídia são uma questão-chave que deve vir à tona durante os dois dias no tribunal. A Champions League e suas duas competições adicionais, a Liga Europa e a Conference League, estão estimadas em 8,9 bilhões de euros (cerca de R$ 48 bilhões) de direitos de mídia entre 2021 e 2024, de acordo com dados da empresa de consultoria de mídia Enders Analysis.

Esse dinheiro é distribuído pela Uefa entre times que jogaram nas competições (55%), enquanto o restante vai para outros times da Europa mais abaixo na pirâmide do futebol continental. A Superliga promete, como forma de espantar a visão de uma liga elitista, viabilizar pagamentos de 320 milhões de euros (cerca de R$ 1,7 bi) por ano para equipes de fora da pirâmide, segundo informações da Bloomberg.

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