Julgamento de Flordelis começa nesta segunda com denúncias de abuso sexual e violência contra pastor

Acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019, a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza começa a ser julgada nesta segunda-feira. Além dela, irão à juri popular três de seus filhos — Simone dos Santos Rodrigues, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira —, além de uma neta, Rayane dos Santos. Todos são acusados de envolvimento na execução de Anderson. Para o julgamento, a defesa dos acusados pediu à Justiça que eles possam trocar de roupa e que entrem no tribunal sem as algemas. O pedido foi aceito pela juiza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que condicionou o atendimento do pleito à segurança no momento da sessão.

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O julgamento vai ocorrer no Tribunal do Júri de Niterói, cidade onde o crime ocorreu, e a previsão é de que se estenda por três dias. A juíza responsável pelo caso, Nearis dos Santos Carvalho Arce, já determinou que a sessão começará às 9h e será suspensa às 20h, sendo retomada na manhã do dia seguinte. Para garantir a segurança do local, a magistrada solicitou reforço de policiamento à PM no entorno nos dias de julgamento.

Conforme revelado com exclusividade pelo GLOBO, os advogados de Flordelis, ao menos três rés no processo - Flordelis, Rayane e Simone - acusam o pastor Anderson de abusos sexuais e darão seus relatos durante o julgamento. Neste domingo O GLOBO revelou um vídeo gravado na cadeia em que a pastora detalha sobre os episódios aos seus advogados. A ex-deputada ainda acusa o marido de agressões físicas. Alegações, porém, que são refutadas pelo advogado que defende a família de Anderson.

— Vamos levar aos jurados a realidade do que acontecia e que precisa ser exposto. Seja pelo intermédio de testemunhas e da própria acusada no seu interrogatório. Os jurados, para tomarem uma decisão justa, precisam ter subsídio probatório — afirma Rodrigo Faucz, um dos oito advogados da ex-deputada.

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Advogado da família de Anderson, Ângelo Máximo refuta as acusações e pontua que a tese de que o pastor cometia abusos na casa chegou a ser levantada no início das investigações por Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis, ao admitir ter dado os tiros que mataram a vítima. Porém, não foi confirmada por integrantes da família ouvidos pela Polícia Civil. Durante depoimentos em audiências na Justiça, os dois delegados que atuaram no caso, Bárbara Lomba e Allan Duarte, disseram que os supostos abusos não foram comprovados.

— A prova que está no processo é a de que Anderson foi vítima de um brutal homicídio perpetrado pela sua esposa, a mando dela, com a participação de filhos. Agora, estão querendo acusá-lo de estupro, de abuso sexual, o que é inadmissível. No Tribunal do Júri, nunca vi saírem vitoriosas teses como essa, que acusa a vítima que não está mais para se defender — diz Máximo.

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O passo a passo do julgamento

A sessão de julgamento tem início com o sorteio dos sete jurados para integrar o chamado Conselho de Sentença. São eles que decidirão se os réus são culpados ou inocentes. Os jurados, ao serem escolhidos, passam a ficar incomunicáveis, não podendo estabelecer qualquer contato entre eles ou com terceiros até o término do julgamento. Eles são obrigados a desligar seus celulares e entregá-los ao oficial de Justiça. Os jurados são pessoas comuns, moradores de Niterói, que não necessariamente têm formação jurídica. No fim do dia, quando a sessão for suspensa, eles ficarão alocados em um hotel previamente escolhido pela Justiça.

Após a escolha dos jurados, começam a ser ouvidas as testemunhas - primeiro, as de acusação em seguida, as de defesa. No fim, é feito o interrogatório dos réus. Em seguida, terá palavra a acusação – promotor de Justiça e em seguida o assistente de acusação. Eles poderão falar por duas horas e meia, dividindo esse tempo, pedindo pela absolvição ou condenação dos réus, a depender das provas apresentadas no julgamento. Depois, terão direito a falar também por duas horas e meia a defesa dos acusados. Eles terão que dividir o tempo total disponível. Os mesmos advogados defendem Flordelis, Rayane, André e Marzy. Apenas Simone é representada por outra advogada, Daniela Grégio.

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Após a explanação da defesa, MP e assistente de acusação terão duas horas de réplica e em seguida, os advogados terão mais duas horas de tréplica. Os jurados votarão quesitos, formulados pela juíza, sobre a existência ou não do crime, autoria ou participação dos réus, se devem ser absolvidos, se existem causas de aumento de pena, entre outros. A votação acontece na chamada sala secreta. Após a votação, a magistrada elabora a sentença e estipula a pena, de acordo com os quesitos votados pelos jurados.

Quem será julgado

Flordelis dos Santos de Souza

Acusada de ser a mandante da morte do marido, Anderson do Carmo, a deputada federal cassada vai ser julgada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado (por tentativas de envenenar a vítima), associação criminosa armada e uso de documento falso (pela acusação de ter elaborado uma carta para atrapalhar as investigações).

Simone dos Santos Rodrigues

Filha biológica de Flordelis, ela admitiu ter planejado a morte de Anderson e acusou o padrasto de tê-la violentado sexualmente. Responde por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa armada.

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Marzy Teixeira

Filha afetiva de Flordelis, é acusada de ter ajudado a mãe no planejamento da morte de Anderson. É ré por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa armada.

André Luiz Oliveira

Filho afetivo da ex-parlamentar, também é acusado de ter auxiliado Flordelis no plano para executar Anderson. Será julgado por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa armada.

Rayane dos Santos Oliveira

Primeira criança acolhida por Flordelis, mas criada por André Oliveira e Simone Rodrigues como filha. Ela também é acusada de participação no assassinato, responde por homicídio triplamente qualificado e associação criminosa armada.

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Relembre o crime

Anderson do Carmo foi assassinado a tiros na madrugada de 16 de junho de 2019, na garagem da casa da família em Pendotiba, Niterói. As investigações demonstraram que, antes mesmo da execução, o grupo já vinha tentando matar a vítima por envenenamento. A motivação do crime, segundo as autoridades, foi o controle que a vítima fazia das finanças e a administração rigorosa da casa, o que desagradava Flordelis e outros integrantes da família. Veja, abaixo, quem são os acusados de participação nessa trama.

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Pastora e ex-deputada federal, Flordelis, de 61 anos, é acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, com quem era casada desde abril de 1998. De acordo com a denúncia, Flordelis "arquitetou toda a empreitada criminosa, arregimentou, incentivou e convenceu" os filhos e neta envolvidos no crime, simulando tratar-se de um latrocínio (roubo com resultado morte). Flordelis está presa desde 13 de agosto de 2021, dois dias após ter perdido o cargo na Câmara dos Deputados.

A ex-parlamentar é acusada também de ter financiado a arma usada no crime, além de ter, segundo as investigações, feito com que chegasse a Flávio a informação de que Anderson estava chegando em casa na madrugada do crime. Na delegacia, Flávio relatou a alguns irmãos que foi avisado por Marzy, uma de suas irmãs, sobre a chegada de Anderson. Flordelis enviou para essa filha afetiva uma mensagem às 3h02 do dia 16 de junho pedindo para ser acordada no dia seguinte. Para os investigadores, era apenas um código, uma vez que Marzy sequer estava em casa. Flordelis e Anderson chegaram às 3h25.

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Nas semanas que antecedem o julgamento foram reveladas infrações que Flordelis teria cometido durante sua prisão. Após ser flagrada usando um celular na cadeia, segundo a defesa da ex-deputada, ela começou a ser extorquida por policiais penais. Cinco meses depois, após ter interrompido os pagamentos, os advogados de Flordelis dizem que ela foi torturada na cadeia e ficou com manchas roxas e marcas de cigarro na barriga. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e o Tribunal de Justiça negam que tenham sido informados sobre algum episódio de agressão sofrido pela pastora. A ex-deputada também foi flagrada em outubro com R$ 72 nas partes íntimas e números de telefones de advogados escritos por dentro da calça

Filhos já condenados

Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis, foi condenado a 29 anos, três meses e 20 dias de prisão pela morte do pastor Anderson. Ele admitiu ter feito os disparos que mataram Anderson naquela noite. Além do homicídio, ele foi condenado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, associação criminosa armada e uso de documento falso. A acusação pelo último crime ocorreu em função da falsificação de uma carta que mudava a versão do crime.

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Além de Flávio, foi condenado por envolvimento no assassinato Lucas Cezar dos Santos, filho adotivo de Flordelis acusado de ter ajudado o irmão na compra da arma usada no crime. Um filho afetivo - Carlos Ubiraci - foi absolvido das acusações de participação no assassinato de Anderson e em tentativas anteriores de matá-lo. Ele foi condenado apenas por associação criminosa armada.

Já Adriano dos Santos Rodrigues, filho biológico da ex-deputada, foi condenado por associação criminosa armada e uso de documento falso, por participação no plano da carta.