Julgamento por colisão de veículo da Tesla depende da questão "homem versus máquina", dizem juristas

Interior de um Tesla Model S no piloto automático, em São Francisco, EUA

Por Hyunjoo Jin

SAN FRANSCISCO (Reuters) - Um julgamento de homicídio culposo por um acidente fatal causado por um veículo da Tesla operando no piloto automático representa um teste inédito para a responsabilidade legal de um motorista em um carro que estava parcialmente dirigindo sozinho, dizem juristas.

O julgamento, marcado para começar em 15 de novembro, ocorre em um momento no qual críticos dizem que as informações oferecidas pela Tesla e seu piloto automático têm contribuído para acidentes – e mortes – tornando os motoristas desatentos.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está investigando se a própria empresa deverá enfrentar acusações criminais por suas alegações de direção autônoma.

O julgamento de Los Angeles pode moldar as percepções do público – e do futuro júri – sobre a Tesla e pode ser um caso de teste para saber se a tecnologia avançou mais rápido do que os padrões legais, dizem especialistas jurídicos.

“Quem é o culpado, o homem ou a máquina?” Edward Walters, professor adjunto da faculdade de direito da Universidade de Georgetown especializado na lei que rege os carros autônomos. “O estado terá dificuldade em provar a culpa do motorista humano porque alguns partes da ação estão sendo tratadas pela Tesla.”

Em 2019, Kevin George Aziz Riad, agora com 28 anos, saiu de uma rodovia em Gardena, na Califórnia, em um Tesla Model S, passou o sinal vermelho e colidiu com um Honda Civic, segundo a polícia. O motorista e a passageira do Civic, Gilberto Lopez e Maria Guadalupe Nieves-Lopez, morreram no local. O sistema de piloto automático do Model S, que pode controlar velocidade, frenagem e direção, estava acionado no momento do acidente.

A Tesla não enfrenta acusações no caso, e especialistas jurídicos dizem que a barreira para um processo criminal contra uma empresa é alta.

A empresa não respondeu ao pedido de comentários da Reuters.

A Tesla diz em seu site que seus sistemas de assistência ao motorista “exigem supervisão ativa do motorista e não tornam o veículo autônomo”.

"Não posso dizer que o motorista não teve culpa, mas o sistema, o piloto automático e os porta-vozes da Tesla incentivam os motoristas a serem menos atentos", disse Donald Slavik, advogado cuja empresa representa a família de Lopez no processo contra a Tesla.

Slavik disse que a Tesla entendeu os riscos de seu sistema, mas não conseguiu gerenciá-los. "A Tesla sabe que as pessoas vão usar o piloto automático e usá-lo em situações perigosas."

Os promotores disseram que o excesso de velocidade e a falta de freio de Riad foram imprudentes. Seu advogado, Arthur Barens, disse em maio que Riad não deveria ser acusado de crime. Ambos se recusaram a comentar mais.

Robert Blecker, professor de direito criminal da New York Law School, disse que a investigação do Departamento de Justiça (DOJ) sobre as alegações de Tesla pode dificultar o julgamento dos promotores da Califórnia.

"A investigação do DOJ o ajuda porque sua alegação será 'eu confiei na publicidade deles. Portanto, eu não estava ciente do risco'", disse Blecker.