Junta militar de Mianmar executa 4 ativistas pró-democracia

O regime militar de Mianmar anunciou nesta segunda-feira que executou quatro ativistas pró-democracia, na primeira vez em que a pena de morte foi aplicada no país asiático em mais de três décadas. As execuções, que provocaram condenação internacional, foram vistas como a mais recente tentativa de incutir medo em um movimento de resistência que continua a combater a junta que tomou o poder em um golpe em fevereiro do ano passado, pondo fim a uma frágil transição democrática.

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Os executados incluem Phyo Zeya Thaw, de 41 anos, um ex-parlamentar da Liga Nacional pela Democracia (LND), partido da Prêmio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi que governava o país antes do golpe. Todos os quatro foram condenados à morte em julgamentos a portas fechadas, em tribunais militares e sem a presença de advogados. Eles foram executados em segredo no sábado pelo que o regime chamou de "atos terroristas brutais e desumanos", acusações que suas defesas disseram ser infundadas.

As execuções realizadas pelos militares de Mianmar sinalizam um desafio aos líderes ocidentais, às Nações Unidas e à Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), que tentaram persuadir a junta a libertar prisioneiros políticos e interromper a violência que varre o país desde o golpe. Os generais de Mianmar rejeitaram os apelos de autoridades estrangeiras, chamando-os de “imprudentes e intervencionistas”.

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Representantes das Nações Unidas pediram à junta no mês passado que não levasse as execuções adiante. Hoje, a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, qualificou a medida de "cruel e regressiva". "Estou consternada porque, apesar dos apelos de todo o mundo, os militares levaram a cabo essas execuções sem levar em conta os direitos humanos. Esta medida cruel e regressiva é uma continuação da campanha de repressão dos militares a seu próprio povo", disse Bachelet em um comunicado.

— Eles não valorizam vidas humanas e mostram que não respeitam a comunidade internacional — disse U Kyaw Zaw, porta-voz do Governo de Unidade Nacional, um governo paralelo estabelecido por líderes civis depostos após o golpe.

Ele afirmou que as execuções são uma afronta aos esforços internacionais de funcionários da ONU e da Asean para trazer a paz.

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— Os líderes da Asean agora devem ver qual a verdadeira posição dos militares — disse Kyaw Zaw. — Matar os ativistas é ultrajante e um dia triste para o país.

Todos os quatro homens que foram executados no sábado — incluindo também o popular ativista U Kyaw Min Yu, mais conhecido como Ko Jimmy — ficaram detidos na notória prisão de Insein, nos arredores de Yangon, antiga capital e a maior cidade de Mianmar. Os funcionários da prisão confirmaram que as execuções ocorreram e que os quatro homens foram mortos por enforcamento. Os outros dois executados foram U Hla Myo Aung e U Aung Thura Zaw.

Parentes, que disseram não terem sido notificados das execuções, foram ao presídio na manhã desta segunda-feira para confirmar que os enforcamentos ocorreram e tentar recuperar os restos mortais. Eles foram autorizados a falar com os homens por vídeo na sexta-feira.

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Resistência

Os militares, que anteriormente governaram o país por quase meio século, enfrentaram desde o golpe grandes protestos e uma crescente rebelião armada. Desde que derrubou as autoridades eleitas, o regime tentou esmagar a dissidência prendendo líderes da oposição, atirando em manifestantes desarmados, bombardeando acampamentos de resistência e queimando milhares de casas.

No entanto, a junta tem sido incapaz de subjugar as forças de resistência, que, juntamente com grupos étnicos armados que combatem os militares há anos, afirmam controlar cerca de metade do território do país.

Entre os quase 12 mil presos políticos detidos pela junta está Aung San Suu Kyi, de 77 anos. A ganhadora do Nobel da Paz já foi condenada por meia dúzia de acusações e sentenciada a 11 anos de prisão. Ela enfrenta mais 13 acusações que acarretam uma sentença cumulativa de mais de 180 anos. No mês passado, ela foi transferida da prisão domiciliar para a prisão de Naypyidaw, a capital do país.

Os quatro homens que foram executados tinham um histórico de oposição ao Exército de Mianmar, conhecido como Tatmadaw.

Kyaw Min Yu, de 53 anos, era um ativista da democracia amplamente respeitado que ganhou destaque durante os protestos em todo o país em 1988 como líder do Grupo de Estudantes da 88ª Geração. Ele passou 15 anos na prisão por seu papel na revolta e outros cinco anos de prisão por protestar contra os aumentos dos preços dos combustíveis em 2007.

O ex-parlamentar Phyo Zeya Thaw, que era conhecido por seu nome artístico Zayar Thaw, era membro do Generation Wave, um coletivo de hip-hop que desafiou a antiga junta governante por meio de suas letras. Depois de passar cinco anos na prisão por seu ativismo, ingressou na LND e foi eleito para o Parlamento em 2012.

Kyaw Min Yu foi preso em outubro de 2021 e Phyo Zeya Thaw em novembro. Depois que sua apelação da sentença foi rejeitada no mês passado, o porta-voz dos militares, general Zaw Min Tun, defendeu os planos de executar os dois homens.

— Pelo menos 50 civis inocentes, excluindo as forças de segurança, morreram por causa deles — disse ele em entrevista coletiva. — Como você pode dizer que isso não é justiça?

Os outros dois executados, Hla Myo Aung e Aung Thura Zaw, foram presos em março sob a acusação de matar uma mulher acusada de ser uma informante.

Zachary Abuza, professor do National War College, em Washington, disse que as execuções foram um movimento desesperado da junta para mostrar força, mas que provavelmente sairia pela culatra ao transformar os homens em heróis revolucionários.

— Esse tipo de conflito prolongado precisa de mártires — disse ele. — E em Ko Jimmy e Phyo Zeya Thaw a junta criou dois mártires que tanto a comunidade internacional quanto a população doméstica podem apoiar.

Muitos usuários do Facebook em Mianmar mudaram seus perfis para vermelho ou preto para lamentar as execuções, incluindo a viúva de Phyo Zeya Thaw, Daw Thazin Nyunt Aung, que escreveu: “Eles devem pagar por isso” em seu perfil.

A mãe de Phyo Zeya Thaw, Daw Khin Win May, disse que quando falou com seu filho, na sexta-feira, nenhum dos dois foi informado de que ele seria executado no dia seguinte. Nesta segunda, os funcionários da prisão recusaram seu pedido para entregar o corpo ou as cinzas à família.

— Eu não pensei que meu filho seria morto tão rapidamente — disse ela. — Como mãe, tenho orgulho do meu filho por dar a vida. Se possível, gostaria de pegar as cinzas e criar um monumento aos mártires.

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