Justiça alega falta de provas e rejeita denúncia contra Renato Kalil no parto de Shantal

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou nesta segunda-feira (31) que foi rejeitada a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o obstetra Renato Kalil. Ele foi acusado de cometer lesão corporal leve e violência psicológica durante o parto da influencer Shantal Verdelho, em setembro de 2021.

A decisão é do juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, da 25ª Vara Criminal do TJ-SP. Ele alega que "não se verifica a existência de um fundado motivo para o desenvolvimento de uma ação penal, até o momento, não existindo provas da ocorrência dos crimes imputados".

A influencer havia revelado nas redes sociais que foi vítima de violência obstétrica pelo médico durante o parto da segunda filha, Domênica. Na decisão, o juiz afirmou que o que se verificou nos autos foi a existência de muito sofrimento por parte de todos os envolvidos.

"(Se verificou) a tentativa de endemoniar um profissional e destruir sua carreira (...). Após tanta exposição, tanto sofrimento, perdas, quantas vítimas restam neste evento?", afirma o magistrado na sentença.

A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Violência Doméstica do Foro Central da capital paulista, que acompanha o caso desde a abertura do inquérito policial e instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para ouvir outras vítimas do médico. Quem assina a denúncia são as promotoras de justiça Fabiana Dal’Mas e Silvia Chackian.

"Essa denúncia representa a convicção da promotoria que há indícios de autoria e materialidade de um crime com violência obstétrica. Houve não apenas abuso na parte psicológica à vítima, como também uma má prática obstétrica na realização de manobras durante o parto, como a de Kristeller, uma forma inadequada de aceleração do procedimento que não é recomendada pela OMS", afirma a promotora Fabiana Dal’Mas.

Se condenado pelos crimes denunciados, o médico pode pegar no mínimo 1 ano e 6 meses de reclusão, somadas as duas penas.

Os promotores de SP também pediram à Justiça que a influencer seja indenizada em R$ 100 mil por danos morais por suposta prática de violência obstétrica.

Acusação

“Faz força, por**”. O ginecologista e obstetra Renato Kalil é acusado de ter usado frases desrespeitosas e palavrões durante o parto da influenciadora Shantal Verdelho, que durou cerca de 48 horas. Vídeos e áudios vieram à tona e chocaram a internet, intensificando o debate sobre violência obstétrica. Preferido das celebridades, o médico nega ter tido conduta inadequada e afirma que as gravações foram editadas.

O áudio vazado traz relato do parto que foi todo filmado por Mateus Verdelho, marido da influencer. Na gravação, é possível ouvir palavrões atribuídos a Kalil, que também aparece criticando a forma como Shantal faz força. A influencer então diz: “Eu estou fazendo. Eu sou a maior interessada nisso". Na época, Shantal contou que gostaria de ter um parto humanizado, o que não aconteceu.

— Quando a gente assistia ao vídeo do parto, ele me xinga o trabalho de parto inteiro. Ele fala 'Por**, faz força. Filha da mãe, ela não faz força direito. Viadinha. Que ódio. Não se mexe, porra'... depois que revi tudo, foi horrível — comenta a influencer, que tem mais de 1,5 milhão de seguidores.

No mesmo áudio, Shantal conta que o médico não teria gostado da sua escolha pessoal de não realizar a episiotomia, um procedimento cirúrgico no períneo para facilitar a passagem do bebê, e a “rasgou com a mão”. Ela expõe ainda que Kalil falou de sua vagina para terceiros, expondo sua intimidade e a humilhando perante o marido e outras pessoas que estavam na sala.

— Ele não espera ver se vai precisar ou não vai (da episiotomia). Tem o vídeo dele rasgando com a mão, a bebê não estava nem com a cabeça lá, não tinha a menor necessidade, era só para eu ficar toda arrebentada e ele falar "viu como precisava" — relata Shantal, que complementa: — Ele chamou meu marido e falou: 'Olha aqui, toda arrebentada. Vou ter que dar um monte de pontos na perereca dela'. Ele falava de um jeito como 'olha aí, onde você faz sexo, tá tudo fodido'. Ele não tinha que fazer isso. Ele nem sabe se eu tenho tamanha intimidade com meu marido.

O que diz a defesa do médico

O advogado do médico, Celso Vilardi, ressaltou que “a lesão corporal foi descartada por laudo do IML, além de nunca ter havido qualquer tipo de violência em partos ou consultas”.

"Dr. Celso Vilardi, advogado do médico Dr Renato Kalil, informa que não tomou conhecimento da denúncia e ressalta que a lesão corporal foi descartada por laudo do IML, além de nunca ter havido qualquer tipo de violência em partos ou consultas", disse a nota.