Justiça autoriza que menina de 11 anos impedida de abortar após estupro volte para casa

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou nesta terça-feira que a menina de 11 anos estuprada e encaminhada a um abrigo para evitar que fizesse aborto legal volte a morar com a mãe.

Na decisão judicial, foi relatado que “a dinâmica da família toda foi alterada” para dar conforto à vítima. O padrasto da menina e o filho dele saíram da casa e, portanto, aponta o documento, “não se justifica o afastamento da infante de sua residência, estando acolhida num local distante de sua mãe, com pessoas estranhas colocando em xeque o lado emocional da criança”.

A decisão ponderou ainda que a menina “clama para voltar para casa para ficar com a mãe”. Segundo o Tribunal de Justiça, a menor, além de estar em sofrimento intenso, pode ainda, longe da família, “adquirir irritabilidade, baixa autoestima, depressão, ansiedade, falta de motivação, além de problemas de saúde, até mesmo com perda de apetite, e levando-se em conta o estado gestacional, aguardando prazo para antecipação do parto, pode ser fatal tanto para a recorrente como para o concepto”.

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