Justiça barra candidatos e mexe no xadrez dos estados

SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - A impugnação de candidaturas a governador, vice-governador e senador e a renúncia de candidatos em disputas majoritárias mudaram o xadrez eleitoral da disputa nos estados.

Levantamento da Folha aponta que, até esta sexta-feira (16), três candidatos a governador tiveram a candidatura indeferida, 11 foram barrados pela Justiça Eleitoral nos estados, mas recorreram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e outros cinco renunciaram a suas candidaturas.

Dentre eles, estavam postulantes a governador que lideravam pesquisas em seus estados, Valmir de Francisquinho (PL), em Sergipe, e Ivo Cassol (PP), em Rondônia.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), Valmir teve o registro negado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, mas recorreu ao TSE e segue com a campanha nas ruas.

Ex-prefeito de Itabaiana, quarta maior cidade do estado, ele foi condenado por abuso de poder econômico em 2019 e se tornou inelegível.

Valmir lidera a corrida pelo governo, segundo pesquisa Ipec divulgada em 25 de agosto. Ele tem 29% das intenções de voto contra 16% do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), 15% do senador Rogério Carvalho (PT) e 9% do senador Alessandro Vieira (PSDB).

A tendência é que ele mantenha a sua candidatura até às eleições. "Não tenho plano B, só tenho o plano Valmir. Há um medo nítido dos nossos adversários que não querem enfrentar nas urnas a vontade livre, espontânea e soberana do povo", diz à Folha.

A decisão é criticada por adversários, que avaliam que a ela traz insegurança jurídica à disputa e torna ainda mais confuso o cenário eleitoral. Isso porque seus votos na urna poderão ser anulados em caso de confirmação da impugnação pelo TSE.

Em Rondônia, o ex-governador Ivo Cassol (PP), um dos favoritos na disputa pelo governo do estado, renunciou a sua candidatura há dez dias.

Pesquisa Ipec divulgada em 25 de agosto apontava o governador Marcos Rocha com 30% das intenções de voto, em empate técnico com Cassol, que tinha 29%. Na sequência, apareciam o senador Marcos Rogério (PL) com 13% e o deputado federal Léo Moraes (Podemos) com 6%.

Cassol foi condenado por fraude em licitação pública em 2013, decisão confirmada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) cinco anos depois. Ele ficou inelegível até 2026.

Sua candidatura, contudo, ganhou fôlego após o ministro do STF Kassio Nunes Marques ter concedido uma liminar que suspendia a inelegibilidade. Mas a decisão foi derrubada pelo pleno da corte.

Ao justificar sua decisão, Cassol disse que não iria seguir em uma briga já perdida. "Saio de cabeça erguida, com dever cumprido. Fiz a minha parte. Eu poderia continuar. Não vou continuar porque acho uma humilhação pelo que eu fiz, pelo que eu trabalhei, pelo que eu construí."

A saída de Cassol embaralha o jogo eleitoral no estado. Ele afirmou que não deve apoiar nenhum outro candidato ao Governo de Rondônia, mas aliados têm indicado voto para Léo Moraes (Podemos).

No Rio, o ex-governador Wilson Witzel (PMB) enfrenta cenário semelhante. Eleito governador em 2018, foi alvo de impeachment em 2021 sob acusação de chefiar um esquema de desvio de recursos para combate à Covid-19.

Na semana passada, o TRE do Rio indeferiu o registro de sua nova candidatura ao governo do estado, já que Witzel está proibido de exercer funções públicas por cinco anos. O candidato recorre no TSE.

A saída do ex-governador da disputa, contudo, tem impacto pequeno na corrida. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (15), Witzel tem 3% das intenções e é rejeitado por 47% dos eleitores.

Na disputa pelo Senado, cinco candidatos foram indeferidos, 15 foram barrados, mas recorrem e outros 11 renunciaram. As decisões da Justiça Eleitoral devem mexer em quatro estados: Paraíba, Rondônia, Rio e Tocantins.

Na Paraíba, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) lidera com 30% das intenções, segundo pesquisa Ipec. Mas sua candidatura está na berlinda após ter sido indeferida pela Justiça Eleitoral do estado. Ele vai recorrer ao TSE.

O petista, que é um dos principais aliados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Paraíba, foi condenado por abuso de poder político e econômico em 2020 em uma ação referente às eleições de 2014. Ficou inelegível por oito anos, contando a partir daquele ano.

Igor Suassuna, responsável pela defesa de Coutinho, argumenta que é preciso fazer uma análise mais cuidadosa dos efeitos da inelegibilidade.

Também defende que, caso a decisão seja validada, a data de diplomação, e não da eleição, conste como marco temporal. Assim, Coutinho poderia tomar posse caso eleito.

As pendências judiciais têm sido exploradas pelos adversários. O deputado federal Efraim Filho (União Brasil), que também concorre ao Senado, adotou o discurso de ser "ficha limpa" como mote.

No Rio, quem teve a candidatura ao Senado indeferida pela corte estadual foi o deputado federal Daniel Silveira (PTB). Ele foi condenado pelo STF em 2021 por ameaças e incitação à violência contra ministros da corte, mas teve a pena indultada por Bolsonaro.

O parlamentar recorreu. Mas, na manifestação bolsonarista no Sete de Setembro, comparou o TSE a uma "câmara de gás" e disse que deve colocar sua mulher, a advogada Paola Silveira, para concorrer ao Senado em seu lugar.

A saída ou não de Silveira da disputa pode ter impactos no resultado final, já que ele tem o apoio da ala mais radical do bolsonarismo, que não apoia a reeleição do senador Romário (PL). Silveira tem 6% das intenções, segundo pesquisa Datafolha divulgada na quinta.

No Tocantins, o ex-governador Mauro Carlesse (Agir) desistiu de concorrer ao Senado. Ele foi afastado do Governo do Tocantins em outubro de 2021 por suspeita de corrupção e renunciou em março, evitando o processo de impeachment. Carlesse alegou ser alvo de perseguição ao justificar sua desistência.

Senador por Rondônia, Acir Gurgacz (PDT) concorre à reeleição, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral em seu estado com base na lei da Ficha Limpa e recorreu. Em 2018, ele foi condenado pelo STF pelo crime de desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial e cumpriu pena em regime semiaberto.