Justiça chinesa decide a favor de Apple em disputa local sobre patente de design

Homem segura seu iPhone em loja da Apple em Pequim. 16/09/2016 REUTERS/Thomas Peter

PEQUIM (Reuters) - Um tribunal na China decidiu a favor da Apple em uma disputa de patente de design entre a empresa norte-americana e um fabricante local de aparelhos móveis, revogando uma proibição de venda dos modelos iPhone 6 e 6 Plus na China, informou a agência de notícias Xinhua.

Em maio do ano passado, o órgão regulador de patentes do país ordenou que a subsidiária chinesa da Apple e a varejista local Zoomflight suspendessem a venda de iPhones após a Shenzhen Baili Marketing Services registrar uma queixa, alegando que a patente para design do aparelho móvel 100c estava sendo infringida pelo iPhone.

Apple e Zoomflight levaram a proibição decretada pelo Excritório de Propriedade Intelectual de Pequim à Justiça.

O Tribunal de Propriedade Intelectual do país revogou na sexta-feira a decisão, dizendo que Apple e Zoomflight não violaram a patente de design do 100c.

A corte decidiu que o órgão regulador não seguiu os devidos procedimentos ao decretar a proibição e não havia prova suficiente para alegar que os designs constituíam uma violação de direitos de propriedade intelectual.

(Por Ryan Woo)