Justiça cobra União sobre realização de exames de saúde nos 'mata-mosquitos'

Camilla Pontes
Ministério da Saúde deve dizer quais providências estão sendo adotadas para o exame periódico

A 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou, em decisão do dia 30 de janeiro, que a União (Ministério da Saúde) apresente novamente, dentro de 10 dias, quais providências estão sendo adotadas para o cumprimento do exame médico periódico que deve ser feito nos trabalhadores que atuam no combate às endemias. Esses profissionais são conhecidos popularmente como "mata-mosquitos". O despacho é assinado pelo juiz federal Marcus Livio Gomes.

O Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro (Sintsaúde-RJ) explicou que, por determinação judicial, o Ministério da Saúde deveria estar realizando desde janeiro exames laboratoriais e, em fevereiro, exames clínicos nos cerca de cinco mil servidores federais que atuam nos municípios do Estado do Rio como agentes de combate de endemias, guardas de endemias e agentes de saúde pública.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que está dentro do prazo determinado pela Justiça, que vai até abril de 2020, para realizar os exames periódicos. A pasta não informou, no entanto, quando de fato os servidores serão submetidos aos procedimentos médicos.

— Não podemos achar normal que a saúde de quem cuida da saúde da população possa ser negligenciada. É um verdadeiro absurdo não se cumprir decisão judicial para realizar exames médicos em quem manuseia inseticida diariamente — criticou o diretor-geral do Sintsaúde-RJ, Sandro Cezar.

Em 2018, Sintsaúde-RJ moveu uma ação civil pública para obrigar o Ministério da Saúde a realizar os exames periódicos nesses servidores federais, que atuam no combate os mosquitos que transitem doenças como dengue, zika e chikungunya e muitas vezes, são expostos a agentes químicos pesados, como agrotóxicos, presentes nos inseticidas.

Um dos principais exames periódicos que deveria ser feito é o de colinesterase, que detecta o grau de exposição desses trabalhadores a produtos tóxicos.

Em uma decisão de agosto do ano passado, ficou estabelecido que o Ministério da Saúde deveria apresentar o cronograma das medidas a serem realizadas para que os exames fossem realizados. A Justiça deu o prazo de 120 dias, sob pena de aplicação de pena de multa e de crime de desobediência.

O Ministério da Saúde apresentou o cronongrama, por meio da Superintendência Estadual da pasta no Rio de Janeiro, no qual no período entre 6 de janeiro a 6 de março deveria estar na fase da realização dos exames laboratoriais e, entre 3 de fevereiro a 3 de abril, a fase dos os exames clínicos.

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