Justiça concede indenização à família de trabalhador que morreu eletrocutado em barracão da São Clemente

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RIO - A justiça trabalhista do Rio condenou a escola de samba São Clemente, a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur) e a empresa Polyscultura a indenizar a família de um trabalhador que morreu eletrocutado em um barracão na Cidade do Samba, em 2017.

Higor Sérgio da Silva Faria, de 21 anos, morreu não resistiu a uma descarga elétrica quando retirava um aparelho da tomada, em 31 de agosto daquele ano. Ele era funcionário da Polyscultura e prestava serviço para a São Clemente na ocasião.

Na decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, os desembargadores concederam indenização por danos morais ao irmão e à companheira de Faria, respectivamente nos valores de R$ 200 mil e R$ 300 mil.

Os magistrados também concederam o pagamento de pensão mensal, no valor equivalente a dois terços da remuneração que Faria recebia. Essa quantia deve ser dividida pela metade entre a companheira e a mãe da vítima.

As quatro condenadas terão de assumir as indenizações de forma solidária, conforme a sentença. A desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, relatora do caso, afirma na decisão que a Polyscultura foi negligente "quanto ao cumprimento das normas de proteção à saúde e segurança no trabalho", o que resultou na morte do empregado.

A magistrada lembra ainda que os serviços eram prestados no barracão da São Clemente. No papel de tomador de serviços, a agremiação "também é responsável pela higidez e segurança do meio ambiente de trabalho, razão pela qual a responsabilidade pelos danos morais causados pelo acidente de trabalho deve ser solidária".

Em relação à Liesa, a juíza Sayonara Grillo destaca que se trata da responsável pela administração da Cidade do Samba. E acrescenta que a Liesa assinou um Termo de Compromisso com a Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro para a "implementação de medidas de segurança e saúde no trabalho na Cidade do Samba".

Sobre a Riotur, a magistrada ressalta que a empresa municipal firmou contrato de incentivo cultural com a Escola de Samba no qual se comprometeu a cumprir as obrigações trabalhistas, inclusive aquelas relativas aos acidentes de trabalho.

A Riotur infirmou que ainda não foi notificada da decisão e, por esse motivo, não vai fazer comentários nesse momento. O GLOBO também procurou a Liesa, a São Clemente e a Polyscultura mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

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