Justiça condena Bolsonaro a indenizar repórter do jornal Folha de S.Paulo por danos morais

O Globo
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SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, repórter do jornal Folha de S.Paulo, em R$ 20 mil por danos morais. Ainda cabe recurso contra a decisão.

O despacho foi proferido em 16 de março pela juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Civil de São Paulo. A magistrada determinou que o presidente pague as custas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% da condenação.

A repórter acionou a Justiça em fevereiro do ano passado, quando sofreu um ataque de cunho sexual. Na ocasião, Bolsonaro disse numa entrevista acompanhada por uma claque de apoiadores em frente ao Palácio do Alvorada que a repórter “queria dar o furo a qualquer preço contra mim”.

Segundo a juíza, Bolsonaro violou "a honra da autora, causando-lhe dano moral".

A declaração do presidente foi uma referência ao depoimento de um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp, dado à Comissão Parlamentar de Inquérito das Fake News no Congresso.

A referência feita pelo presidente dizia respeito ao depoimento de Hans River do Rio Nascimento. Ele trabalhou para a Yacows, empresa especializada em marketing digital, durante a campanha eleitoral de 2018.

Em dezembro daquele ano, Patricia Campos Melo publicou uma reportagem, com base em documentos da Justiça do Trabalho e em relatos de Hans, que mostrou que uma rede de empresas, entre elas a Yacows, recorreu ao uso fraudulento de nomes e CPFs de idosos para registrar chips de celular e garantir disparo de lotes de mensagens em benefício de políticos.

Sem apresentar provas, Hans disse no depoimento que a repórter queria “um determinado tipo de matéria a troco de sexo”. A fala de Hans foi compartilhada em seguida nas redes sociais pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.

Na decisão, a juíza Inah de Lemos e Silva Machado afirma que pela estatura do cargo de Bolsonaro as declarações sobre a repórter repercutiram nas redes sociais e ganharam dimensão nacional.

"Restou evidente ter o réu no exercício individual do direito à liberdade de expressão violado a honra da autora, causando-lhe dano moral, devendo, portanto, ser responsabilizado. Como assinalado, a utilização no sentido dúbio da palavra "furo" em relação à autora, repercutiu tanto na mídia como também nas redes sociais, expondo a autora", escreveu a magistrada.