Justiça condena Eustáquio a pagar R$ 15 mil por notícias falsas contra Boulos

Gustavo Schmitt
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SÃO PAULO. O juiz eleitoral Emílio Migliano Neto condenou o blogueiro Oswaldo Eustáquio a pagar multa de R$ 15 mil por divulgação de notícias falsas contra Guilherme Boulos (PSol), então candidato à prefeitura de São Paulo em 2020. Eustáquio ainda pode recorrer da decisão.

No material, o blogueiro acusava Boulos de usar empresas fantasmas na produção de vídeos para a campanha eleitoral. Eustáquio sustentava que as firmas eram de fachada porque não encontrou funcionários no endereço registrado na Receita Federal, o que, segundo o magistrado, não é prova suficiente para sustentar tal acusação.

O vídeo foi publicado por Eustáquio na manhã do dia 11 de novembro, quando o jornal Folha de S.Paulo e o portal UOL promoviam um debate com os candidatos à prefeitura de São Paulo. Poucos minutos depois do material entrar no ar, o então candidato Celso Russomanno, que estava sem acesso a celular, utilizou as informações de Eustáquio para acusar Boulos de contratar empresas fantasmas.

Russomanno era o então candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. Simpatizante do presidente, Eustáquio é um dos influenciadores digitais mais influentes nas redes sociais do espectro político de extrema direita.

Ele é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de auxiliar a organizar e realizar atos contra as instituições democráticas. Em junho, ele foi preso pela Polícia Federal por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Conseguiu sair da cadeia, mas voltou a ser detido e segue preso no Distrito Federal desde 18 de dezembro.

No despacho, o magistrado escreveu que "ainda que as empresas contratadas não se encontrem instaladas no endereço de domicílio legal indicado "não é possível concluir que os crimes denunciados" por Eustáquio estejam em curso.

Para o magistrado, o blogueiro tentou usar a liberdade de expressão para divulgar informações de forma "sensacionalista e agressiva" e sem 'lastro na verdade'.

"O representado (Eustáquio) não trouxe nenhum outro elemento para demonstrar que os serviços não foram prestados, sugere de forma precipitada e descomprometida com a verdade que o então candidato Boulos estaria desviando dinheiro público", escreveu o juiz eleitoral Emílio Migliano Neto.

A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa de Eustáquio.