O Tribunal Geral da União Europeia (TGUE) anulou, nesta quarta-feira (8), as sanções que o bloco havia aplicado contra Violetta Prigozhina, mãe do chefe do grupo paramilitar russo Wagner, Yevgeny Prigozhin, devido à ofensiva russa contra a Ucrânia.

De acordo com um comunicado do TGUE, as medidas restritivas a Prigozhina baseiam-se "unicamente em sua relação familiar, portanto não é suficiente para justificar a sua inclusão" entre as pessoas sancionadas pela invasão do território ucraniano.

Prigozhina, 83, havia apresentado um recurso ao TGUE, alegando que sua inclusão entre os sancionados havia sido justificada por ter "apoiado ações e políticas que minam a integridade territorial, soberania e independência da Ucrânia".

Em sua decisão, o TGUE aceitou a apelação e assinalou que os responsáveis por definir as sanções não provaram que Prigozhina possuía empresas vinculadas a seu filho na data de adoção das sanções.

Yevgeny Prigozhin é o líder do Grupo Wagner, uma formação paramilitar vista pela UE como um exército privado integrado por mercenários.

Durante muitos anos, o ex-empresário negou ser o líder do grupo. Agora, aparece com frequência em vídeos na Ucrânia destacando os avanços de seus combatentes nos arredores da cidade de Bakhmut.

O grupo armado atuou em apoio dos interesses da Rússia e, no atual conflito na Ucrânia, desempenha um papel central no assédio militar a Bakhmut.

- Questionamentos judiciais -

Devido à ofensiva da Rússia na Ucrânia, a UE já aprovou vários pacotes de sanções que contemplam o congelamento de ativos em território do bloco e a proibição para a emissão de vistos.

Em resposta à decisão do TGUE, o próprio Prigozhin usou de ironia ao elogiar a tenacidade de sua mãe ao recorrer das sanções, e para comentar sua própria situação.

"Com relação às sanções contra mim e contra o grupo PMC Wagner, não irei questioná-las e, neste momento, acredito que foram impostas de forma razoável", comentou.

Diante da decisão do TGUE, um funcionário do alto escalão europeu assinalou que os responsáveis pelas sanções avaliavam o caminho a ser seguido. "Tomamos nota e iremos estudar a decisão em detalhe. Observamos que a medida não tem efeito imediato e temos um período de dois meses para recorrer."

Até o momento, a lista de sancionados por causa da ofensiva russa afeta 1.473 pessoas e 205 entidades. Contudo, a Justiça europeia já recebeu aproximadamente uma centena de recursos às sanções aprovadas pela UE, e a decisão sobre Prigozhina poderia abrir as portas para decisões similares.

Na semana passada, o presidente do TGUE suspendeu parte das sanções que a UE havia aplicado contra o piloto russo de competição Nikita Mazepin, para que ele possa participar de eventos esportivos de automobilismo sob bandeira neutra.

Mazepin havia sido demitido da escuderia Haas da Fórmula 1 após a invasão russa à Ucrânia, e, em março de 2022, passou a integrar uma lista de personalidades russas sancionadas pela UE, na qual também aparece seu pai, o empresário Dmitry Mazepin.

Aaron Bass, advogado dos cidadãos russos em seus recursos, declarou que, "numa democracia, não se sancionam pessoas por causa de seus vínculos familiares".

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