Justiça decreta liberdade provisória de surfista envolvido em acidente que matou sargento da Marinha

Gisele Barros
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A Justiça decretou a liberdade provisória do surfista Felipe Cesarano, que se envolveu em um acidente de trânsito que matou o sargento da Marinha Diego Gomes da Silva, de 36 anos, na quarta-feira. Especialista em ondas grandes, o atleta conhecido como "Gordo" estava embriagado ao volante e colidiu contra o o carro do militar. As principais justificativas para a decisão do juiz Alex Quaresma Ravache, do Tribunal de Justiça do Rio (TJR), são o fato de homicídio ter sido qualificado como culposo, quando não há intenção de matar, e a condição de Cesarano não possuir antecedentes criminais.

Na decisão, Ravache, ressalta que apesar da "extrema reprovabilidade da conduta" de Cesarano, "trata-se de delito culposo, o qual não está inserido no rol dos crimes que admitem a prisão preventiva". O juiz salienta também que "ainda não é conhecida a dinâmica do evento. Nesta fase embrionária, em que sequer está concluída a perícia do local requisitada, não é possível presumir o dolo eventual, cabendo ressaltar neste ato o Ministério Público, órgão de acusação, entendeu se tratar de delito culposo. Ademais, o custodiado é primário, sem nenhuma anotação em sua FAC e o Ministério Público, titular da ação penal, pediu a soltura do custodiado. Desse modo, ao menos neste momento inicial, não se vislumbra os requisitos da prisão preventiva".

Cesarano está proibido de dirigir bem como acessar e frequentar casas noturnas, bares e quaisquer locais onde sejam vendidas bebidas alcoólicas para consumo imediato. Os surfista também deve comparecer mensalmente ao Cartório da 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital e está proibido de se ausentar do local onde mora por mais de 10 dias, sem prévia autorização judicial.O descumprimento de qualquer das medidas pode acarretar em prisão preventiva.