Justiça decreta prisão de namorado suspeito de matar técnica de enfermagem no Rio

O Tribunal de Justiça decretou a prisão de Iago Lacé Falcão, de 26 anos, acusado de assassinar a técnica de enfermagem Rita de Kássia Nogueira, de 27 anos. Os dois mantinham um relacionamento há cerca de 2 meses. A técnica desapareceu na noite do último domingo, após sair com Iago. Em um vídeo feito por câmeras de segurança, os dois deixam a casa onde Rita morava com a família, em Nilópolis, na Baixada Fluminense, por volta de 21h30. Ela não foi mais vista. Iago continua solto mesmo após ter confessado, na Delegacia de Homicídios da Capital, na tarde da última terça-feira, ter matado e ocultado o cadáver da técnica de enfermagem Rita .

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A decisão é do juiz Adriano Celestino Santos, da 1ª Vara Criminal da Capital. O magistrado determinou que Iago seja preso temporariamente por 30 dias e considerou que a prisão é imprescindível para as investigações do inquérito policial e que há indícios de autoria do crime.

"Assim, ante a presença dos requisitos legalmente exigidos, e considerando as circunstâncias concretas do fato, defiro o pedido de prisão temporária de IAGO LACÉ FALCÃO, pelo prazo de 30 dias. Expeça-se o respectivo mandado de prisão temporária" diz trecho da decisão.

Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a técnica de enfermagem Rita de Kássia Nogueira, de 27 anos, foi morta por asfixia mecânica. A informação foi confirmada pela defesa da família da vítima. Rita foi morta na madrugada de segunda-feira, e, segundo a parentes da jovem, há indícios de tortura.

Segundo o "G1", o laudo ainda aponta que ela apanhou antes de morrer, pois tinha manchas roxas pelo corpo. Não foi possível indicar se ela foi estrangulada ou esganada, já que o corpo estava em estágio avançado de decomposição.

Segundo a família da jovem, na tarde de segunda-feira, a mãe da Rita tentou contato com Iago, já que a filha não respondia as mensagens ou retornava ligações. Iago se limitou a dizer que Rita estava alterada na noite anterior e pediu para descer do carro no meio do caminho, em uma ponte em Ricardo de Albuquerque, na Zona Norte do Rio. Após responder a mãe da jovem, o estudante apagou todas as redes sociais e a família não conseguiu mais contato:

— Após o contato, ele deletou todas as redes sociais. Derrubou tudo. Ficamos ainda mais desesperados — conta a madrasta de Rita, Raquel Alves.

Na noite de segunda-feira, Marconildo dos Santos, pai da jovem, registrou o desaparecimento na 57ª DP (Nilópolis). O corpo de Rita só foi encontrado na noite de terça-feira, após o autor do crime indicar o local da ocultação do cadáver, em uma casa abandonada que pertence a sua família, em Bento Ribeiro, também na Zona Norte da capital fluminense.

Rita foi enterrada na manhã de quinta-feira, no Cemitério Municipal de Nilópolis. Na ocasião, parentes e amigos pediram justiça e que Iago seja preso pelo crime.

— Nós queremos justiça, só isso. Ela pode não ter sido a primeira e também pode não ser a última. Ele está aí, está solto — falou Ana Beatriz dos Santos, cunhada da vítima.

Local do crime

O GLOBO esteve no bairro onde o corpo de Rita foi encontrado. A casa, localizada na pacata rua residencial Professor Garfield de Almeida, em Bento Ribeiro, está abandonada e chama atenção pelo estado de deterioração. Um portão preto enferrujado colado a dois casarões evidenciam a partida da família, que há mais de 7 anos não reside no lugar onde Iago cresceu.

Parentes que moram na mesma região relatam que o estudante tinha um comportamento gentil e amigável. E que estão assustados com o fato dele ter ocultado o corpo no mesmo lugar onde passou a infância. A rua, que tem pouca movimentação de pedestres, é vigiada 24h por câmeras de seguranças espalhadas nas casas ao entorno. A medida foi adotada pelos moradores para garantir a segurança do local.

— Aqui costuma ter assalto. À noite é um pouco deserto, por isso a gente colocou câmeras para monitorar. Eu estava dormindo quando tudo aconteceu. Não ouvi barulhos, mas fiquei assustada quando acordei no dia seguinte e vi o carro da polícia na porta. É assustador — relatou uma moradora.

Demora no pedido de prisão

Iago Lacé Falcão, principal suspeito de matar a técnica de enfermagem Rita de Kássia, esteve na delegacia de Homicídios para indicar aos policiais onde estava o corpo da jovem, na quarta-feira, mas por ser réu primário e ter ajudado os policias informando onde estava o corpo, não ficou preso.

A brutalidade do crime chocou a todos. E mesmo confessando que teria ocasionado a morte de Rita, o estudante de enfermagem, saiu pela porta da frente da delegacia. A indignação de parentes da vítima que afirmam que ela foi estrangulada depois de sair de casa com Iago confirma a versão apresentada pelo suspeito após ocultar o corpo na casa de parentes, em Bento Ribeiro.

O inquérito policial referente ao homicídio foi entregue pela polícia civil apenas no fim da tarde de quinta-feira ao Ministério Público. No entanto, a demora na realização das diligências levaram parentes e amigos próximos de Rita a fazerem um protesto durante o enterro da jovem na quinta-feira. No entanto, o documento que será acompanhado pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Centro do Núcleo Rio de Janeiro só foi entregue à promotoria na manhã desta sexta-feira. Além disso, o inquérito está sendo tratado pela justiça sob sigilo em razão da conclusão das investigações.

Para a advogada criminalista Letícia Delmindo, após ser feita uma notícia de crime, a polícia tem um prazo de 10 dias para conclusão de inquérito, seja em casos onde o indiciado tenha sido preso em flagrante ou preso preventivamente, contado a partir da data. Se estiver solto, ou seja, sem nenhum mandado de prisão preventiva expedido, o prazo é de 30 dias, independente de fiança.

—A autoridade policial após tomar conhecimento do crime tem que instaurar um inquérito. Ou seja, é aberto um procedimento administrativo previsto no artigo 4° ao 6° do processo penal para apurar quem é o autor do crime. E depois é feito diligências no local para preservar a cena do crime — explica Letícia.

O caso será comandado em segredo de justiça. A advogada explica que, geralmente, entende-se que crimes envolvendo violência doméstica familiar, com caso de feminicídio, pode ser aplicado enquadrado dentro do artigo 213 do inciso 3 do código processo penal. Em que permite a prisão preventiva do acusado. No entanto, segundo ela, no caso da Rita de Kassia, como se trata de uma violência doméstica, o delegado poderia “solicitar a cautela do acusado", que é a prisão preventiva para a apuração dos fatos.

— Todos os procedimentos que envolvem crianças, vítimas de violência doméstica e familiar tramitam em segredo de justiça para preservar a imagem da vítima evitando que sejam expostas. Por isso é comum que casos como o da Rita tramitem em segredo de justiça.

Segundo especialistas, um pedido de prisão preventiva poderia ter sido feito na terça-feira, quando Iago Lacé Falcão compareceu à delegacia e indicou onde o cadáver foi ocultado.

— A ocultação de cadáver por si só não pode ser considerada um flagrante nesse caso. O flagrante é até 24h após o crime. Nesse caso, ao meu ver, foram avaliadas questões como o fato dele ser réu primário, ter uma residência fixa e uma renda, além de ter se apresentado espontaneamente. Mas não é comum essa demora em casos de feminicídio. Acredito que o delegado poderia ter pedido sim (a prisão), mesmo considerando os direitos dele, por se tratar de um crime tão perverso — avalia Flávia Ribeiro Pinto, presidente da OAB Mulher.

Para o professor de Direito da PUC-Rio e criminalista Breno Melaragno, há “inércia” por parte da Delegacia de Homicídios da Capital no caso:

— Provavelmente o delegado interpretou que não está em flagrante delito, mas nada impede que a autoridade policial peça a prisão. Acho que diante das provas robustas, da materialidade e periculosidade do crime, a prisão preventiva deveria ter sido pedida. O delegado deveria ter pedido a prisão ao judiciário. Não é comum que em um caso desses haja essa inércia. Acho que há sim uma inércia por parte da polícia.