Justiça decreta prisão do traficante Dalton acusado pelo feminicídio da ex-namorada Bianca

Vera Araújo
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Foto: Agência O Globo

A Justiça determinou a prisão preventiva do chefe do tráfico da favela Kelson's, na Penha, Dalton Luiz Vieira Santana, o DG, apontado como o assassino da jovem Bianca Lourenço, e de mais dois traficantes. O juiz titular do 3º Tribunal do Júri, Alexandre Abrahão, afirmou em sua decisão, expedida na tarde desta quarta-feira, que a "liberdade dos acusados põe em risco à integridade física e psicológica das testemunhas e moradores da região, especialmente mulheres". Parte do corpo de Bianca foi encontrado dentro de um tonel, à beira da Praia do Fundão, na Ilha do Governador, no dia 12. Ela estava desaparecida há nove dias.

Segundo a decisão do juiz, "o delito, por fim, foi empreendido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, por envolver violência doméstica e familiar, eis que o denunciado Dalton e a vítima mantiveram antes deste crime relacionamento amoroso de união estável pelo período aproximado de um ano”. Bianca, na tentativa de reconstruir sua vida, terminou o relacionamento com o traficante, deixou a favela e foi morar com o pai numa cidade da Baixada Fluminense. Ela tinha planos de retomar os estudos e fazer uma faculdade. No entanto, no fim do ano, foi convidada por amigas da comunidade para uma festa e acabou indo dormir na casa de uma delas, no Complexo da Penha. Dalton soube que ela estava na favela, a levou à força e a executou, de acordo com as investigações.

O Ministério Público do Rio havia pedido a prisão de Dalton e dos traficantes Enzo da Cunha da Silva Costa, o Da Mamãe KS; e Edgar Alves de Andrade, o Doca. O juiz aceitou a denúncia e decretou a prisão dos três. De acordo com as investigações da 22ª DP (Penha), os depoimentos de duas testemunhas foram fundamentais para se desvendar o caso, um deles, o do pai de Bianca. Ele contou que Dalton não se conformava com o fim do relacionamento, passando a perseguir a jovem onde quer que ela estivesse. Depois de ir à delegacia, o pai da vítima teve que abandonar sua casa e o emprego. O mesmo ocorreu com a outra pessoa que prestou esclarecimentos à polícia.

Abrahão entendeu que Dalton e os cúmplices representam perigo, principalmente, para as testemunhas: "mais do que nunca evidente a possibilidade de atentarem contra testemunhas civis com o intuito de manterem-se impunes". E prossegue em sua decisão: "Bastam estes argumentos para, em meu sentir e de forma concreta, dar como certo o risco à garantia da ordem pública". Além do feminicídio, os três já respondem por participação em organização criminosa, roubo seguido de morte e sequestro.

No feminicídio de Bianca, o magistrado relata que "o crime foi cometido, ainda, com emprego de tortura, havendo os denunciados efetuados diversos cortes no rosto e nos glúteos da vítima antes de matá-la.” Abrahão narra, com detalhes, a dinâmica do crime: "o delito foi praticado, também, mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima, qual seja, a surpresa, considerando que os denunciados Dalton e Enzo surgiram de forma repentina ... onde a vítima se encontrava, sendo certo que o denunciado Dalton, com emprego de arma de fogo de grosso calibre, adentrou o imóvel e obrigou a vítima a acompanhá-lo, no que foi obedecido". De acordo com as investigações, depois disso, Bianca foi levada para o alto do Complexo da Penha, num local conhecido como Vacaria, e executada a tiros. Edgar, chefe do tráfico do complexo, também teve a prisão decretada por ter permitido que o homicídio ocorresse no território sob seu domínio.

Na decisão de Abrahão, ele conclui que "a violência doméstica e familiar é um tema preocupante, ressaltando que "as estatísticas demonstram a vulnerabilidade feminina em casos como o presente". O magistrado ressalta ainda: " Vários instrumentos internacionais de proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres foram ratificados pelo Brasil em razão desta calamitosa situação. A violência praticada contra a mulher é um exemplo claro de violação da dignidade humana".

Em um mês, foram parar no 3º Tribunal do Júri dois feminicídios de repercussão: o de Bianca e o da juíza Viviane Vieira do Amaral. No caso da magistrada, ela foi morta pelo ex-marido Paulo José Arronenzi, em frente às três filhas do casal, na véspera do Natal. Paulo foi preso na ocasião por guardas municipais. Nesta terça-feira, a Polícia Civil fez uma operação na favela Kelson's em busca de Dalton, mas ele não foi encontrado.