Justiça derruba liminar sobre Furnas e abre caminho para privatização da Eletrobras

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(Reuters) - O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro derrubou nesta segunda-feira a liminar que suspendia a realização de uma assembleia de debenturistas de Furnas, passo essencial para o processo de privatização da Eletrobras.

A reunião de debenturistas da subsidiária da Eletrobras para deliberar sobre um aumento de capital na Madeira Energia, que controla a usina hidrelétrica Santo Antônio, havia sido suspensa por liminar concedida no domingo em ação movida pela Associação dos Empregados de Furnas (Asef).

A aprovação sobre esse aporte de capital é uma condição para a realização da oferta de capitalização da Eletrobras, que tem precificação marcada para quinta-feira, dia 9.

Em sua decisão, o presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, cita que a suspensão da assembleia poderia causar "impacto significativo no planejamento setorial elétrico brasileiro, sendo capaz de comprometer a modicidade tarifária e, consequentemente, o acesso das camadas mais carentes da população ao serviço essencial de energia elétrica.

(Por Rodrigo Viga Gaier; com reportagem adicional de Letícia Fucuchima)

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