Justiça desconsidera recurso de um dos oito condenados à morte no Arkansas

O governador do Arkansas Asa Hutchinson

A Suprema Corte do Arkansas rejeitou nesta quinta-feira o recurso de um dos oito condenados cujas execuções foram adiantadas porque a substância utilizada para matá-los está prestes a vencer.

A Corte, composta por sete magistrados, não apresentou nenhuma justificativa para negar a análise do recurso apresentado por Jason McGehee, culpado pelo sequestro e morte de um adolescente em 1996. Três juízes discordaram do posicionamento tomado.

O governador republicano do Arkansas, Asa Hutchinson, despertou a polêmica anunciando que o estado estava prevendo executar McGehee junto com os outros sete prisioneiros em abril.

O adiantamento ocorre em um contexto de escassez de substâncias letais nas prisões americanas.

As reservas do Arkansas de midazolam, um ansiolítico utilizado como anestésico, estão prestes a vencer.

Os que se opõem à pena capital denunciam execuções "em série", baseadas em um motivo absurdo, em um local como o Arkansas, que não executa nenhum preso desde 2005.

Os oito homens apresentaram no fim de fevereiro uma demanda coletiva para denunciar o protocolo de injeção letal utilizado pelas autoridades.

Segundo acusam, o midazolam não produz um estado inconsciente suficiente no condenado para evitar o risco de sentir grande dor.

Os prisioneiros serão executados nos seguintes dias: dois em 17 de abril, dois em 20, dois em 24 e dois em 27 (Jason McGehee está entre os últimos).

"Este calendário apertado, que prevê que agentes inexperientes administrem este protocolo duas vezes por dia em uma sucessão rápida de quatro dias de execuções, cria um risco extremo de dor e de execuções não feitas", denunciou o advogado dos prisioneiros, John Williams.

Desde que a Suprema Corte restabeleceu a pena de morte em 1976, nenhum estado realizou oito execuções em 10 dias.