Justiça determina abertura de 73 novos leitos em Duque de Caxias até o próximo dia 8

Diego Amorim
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Hospital Municipal Dr. Moacyr do Carmos, em Caxias

RIO - A Justiça do Rio decretou que a prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e o governo do estado entreguem 73 novos leitos hospitalares até a próxima segunda-feira e outros 91 leitos até 21 de junho. A decisão também intima a cidade a, no prazo de dois dias, informar quantos leitos de CTI e enfermaria estão disponíveis para imediata ocupação por pacientes com Covid-19. Os prazos foram definidos, segundo o texto, considerando a alta taxa de mortalidade.

De acordo com o último boletim epidemiológico do estado, Caxias tem 1.584 casos confirmados de Covid-19 e 254 mortes decorrentes da doença — taxa de 16%, índice bem acima da letalidade no estado, de 10%. Os dados da Secretaria Estadual de Saúde mostram que Caxias é a quinta cidade com mais casos no Rio e que ocupa o segundo lugar em número de mortes, atrás apenas da capital fluminense.

O município também deve dispor, em link específico no site da Secretaria Municipal de Saúde, o número, com atualização diária, de pacientes com Covid-19 cadastrados no sistema de regulação municipal que estão na fila de espera por um leito hospitalar.

Em nota, a prefeitura informa que a rede municipal tem "capacidade de absorver os pacientes com síndromes gripal e respiratória graves" e vem monitorando o fluxo de procura a atendimentos e internações.

Sobre a determinação judicial de criação de novos leitos, o município cita apenas a inauguração, no início de maio, do Hospital Municipal São José, exclusivo para pacientes de Covid-19, com 128 leitos. Segundo a prefeitura, a ocupação atual é de 58 pacientes. Outros pacientes serão transferidos para o hospital por meio do Sistema de Regulação Estadual (SER) até o fim desta semana. Desde a abertura, o São José já recebeu 262 pacientes e concedeu 119 altas médicas.

Atraso deixa de oferecer 200 leitos

A Justiça cita ainda o Hospital de Campanha que deveria ter sido inaugurado em 30 de abril e que segue sem previsão de abertura: "A Secretaria Estadual de Saúde previu, no Plano Estadual de Emergência, um hospital com 160 leitos gerais e 40 leitos de CTI. A hipótese, portanto, é de descumprimento pelo Estado de uma política pública por ele mesmo traçada para o enfrentamento da epidemia na Baixada Fluminense", destacou o desembargador Wagner Cinelli, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O Hospital de Campanha de Duque de Caxias é uma das sete unidades que estavam sendo construídas pela Organização Social Iabas. No entanto, nesta quarta-feira, o governador Wilson Witzel (PSC) assinou um decreto, que já foi publicado no Diário Oficial do Estado, afastando o Iabas do comando dos hospitais móveis. A decisão cita que a Fundação Estadual de Saúde vai assumir a construção e gestão dos espaços, ainda sem datas de inauguração.

Nesta terça-feira, a prefeitura informou uma parceria com o Estado para abrir 56 leitos no quarto andar do Hospital Municipal Dr. Moacyr do Carmo. A ala dedicada a casos do novo coronavírus ficará sob responsabilidade da Secretaria estadual de Saúde, que vai convocar profissionais, comprar materiais e entregar 50 respiradores. Ainda nesta terça-feira, o governador Wilson Witzel visitou a unidade.

— Estou solicitando que o secretário de Saúde, Fernando Ferry, assuma a gestão do andar dedicado ao tratamento de casos da covid-19. Precisamos de mais leitos para começar a abrir a economia gradualmente — destacou o governador durante a visita ao hospital.

Segundo o prefeito Washington Reis, o Moacyr do Carmo "fornece toda a estrutura necessária para o tratamento dos casos graves da doença" e já conta com "os leitos preparados para receber pacientes".