Justiça determina despejo do Estação Net Rio, a pedido do Grupo Severiano Ribeiro

·6 min de leitura

Em operação há 25 anos pelo Estação e um dos últimos cinemas de rua do Rio, o Estação Net Rio pode fechar suas portas e ser despejado a qualquer momento. Uma intimação já foi emitida pela Justiça a pedido do proprietário do prédio, o Grupo Severiano Ribeiro (GSR), a mais tradicional empresa de exibição cinematográfica do país.

A decisão, assinada em 26 de outubro pela juíza Elizabete Franco Longobardi, titular da 27a Vara Cível, foi consequência de uma ação iniciada pelo GSR em dezembro de 2020, sob alegação de o Circuito Estação Net de Cinema não pagar aluguéis a partir de março do mesmo ano, mês em que se iniciou a pandemia da Covid-19 e todos os cinemas tiveram que fechar as portas. A dívida do Estação seria, no momento inicial da ação, de cerca de R$ 860 mil.

O Grupo Severiano não confirma, mas comenta-se no mercado que haveria a intenção de vender o espaço para uma construtora e transformar o cinema em prédio residencial. Já o Estação diz que, mesmo antes da pandemia, vinha tentando renovar o aluguel com o GSR, sem sucesso.

Na intimação, a juíza afirma que o Estação "não negou a existência do débito", mas acrescenta que "a alegação de dificuldades financeiras em razão da pandemia causada pela Covid-19 não é motivo suficiente para justificar o inadimplemento dos alugueres".

Cinema desde 1944

Com as salas fechadas pela situação sanitária, o Estação chegou a convocar um crowdfunding entre seus frequentadores, em que foram arrecadados R$ 736,9 mil para manter a empresa viva e pagar os funcionários. O desafio foi semelhante para outras redes de cinema. Em junho deste ano, o próprio Grupo Severiano Ribeiro, por exemplo, anunciou o fechamento definitivo do Roxy, cinema de rua de Copacabana, inaugurado em 1938. Na época, a empresa soltou uma nota em que dizia: "Com a pandemia, em março de 2020, todos os cinemas foram fechados e assim permaneceram por cerca de oito meses, o que gerou um prejuízo econômico incalculável ao Grupo, que, na ocasião, inclusive, manteve o difícil compromisso de conservar o emprego de todos os seus colaboradores e honrar obrigações financeiras altíssimas. E, até hoje, vem lutando por sua sobrevivência nesse momento de dificuldades econômicas nunca vividas e sequer imaginadas em 104 anos dedicados à exibição."

— Durante este tempo, nenhum exibidor conseguiu pagar aluguéis para ninguém, e nossos esforços estavam concentrados em não deixar de pagar a folha de pagamentos, que somava quase R$ 200 mil por mês — afirma Adriana Rattes, diretora-executiva do Circuito Estação Net de Cinema. — Em uma reunião no Sindicato dos Exibidores, Luiz Severiano Ribeiro Neto (presidente do GSR) chegou a comentar numa conversa comigo e com a Ilda Santiago (sócia do Estação): “Vocês não vão conseguir me pagar nada agora, certo? Eu também não vou conseguir pagar ninguém”.

O imóvel do Estação NET Rio, localizado na Rua Voluntários da Pátria 35, em Botafogo, funciona como cinema desde 1944, quando foi inaugurado o Cinema Star pelo antigo Circuito Vital Ramos de Castro. Poucos anos depois, ele foi adquirido pelo Grupo Severiano Ribeiro e passou a se chamar Cinema Botafogo. Aos poucos foi ganhando um caráter mais popular, sobretudo no início dos anos 1980, com uma programação que incluía filmes de kung-fu, pornochanchadas e outras obras eróticas. Em 1987, houve uma tentativa de recriar o local como um centro cultural, batizando-o de Cult ("Central Urbana Libertária Transfuturista") e entregando sua programação à produtora Maria Juçá (hoje administradora do Circo Voador), mas o projeto não durou muito.

Até que, em 1995, o GSR alugou o prédio para o Estação, que reabriu as salas para o público em 27 de outubro de 1996, um domingo, como Espaço Unibanco. Na estreia, três filmes: "Memórias do cárcere", de Nelson Pereira dos Santos, "O gato sumiu", de Cédric Klapisch, e "A lei do desejo", de Pedro Almodóvar. Mais recentemente, em 2014, um novo patrocinador entrou no negócio e foram realizadas obras que transformaram as três antigas salas em um complexo de cinco salas, a configuração atual do Estação Net Rio.

Disputa judicial

O desentendimento entre os dois lados, contudo, não começou durante a pandemia com a ação de despejo movida pelo Grupo Severiano. O contrato de aluguel era renovado a cada cinco anos, com um preço mínimo mensal mais participações na bilheteria e nas receitas do café. Em 2019, o GSR pediu um valor mensal mais alto, que o Estação considerou acima do praticado no mercado. A discussão foi judicializada, e foi determinado um aluguel provisório, maior do que era pago antes, mas menor do que o pretendido pelo GSR, até que houvesse uma solução. Era esse o valor que o Estação vinha depositando antes do início da pandemia.

Com os cinemas fechados, Adriana Rattes conta que procurou os proprietários diversas vezes para tentar negociar o pagamento dos atrasados e também para chegar a um valor de aluguel definitivo para a renovação do contrato. Só que, em setembro de 2020, o GSR entrou com uma reclamação sobre não pagamentos à juíza que havia determinado o aluguel provisório, e o processo de renovatória foi cancelado — o Estação está recorrendo dessa decisão em segunda instância. Já a ação de despejo foi movida em dezembro.

— Em julho de 2021, tivemos uma reunião no Estação Net Rio com o administrador do GSR, Mauricio Benchimol. Nesta reunião, ele finalmente confirmou que o objetivo da família era derrubar o cinema e construir um edifício residencial com uma pequena área comercial embaixo. Do nosso lado, repetimos que nossa intenção era lutar para ficar no imóvel e explicamos o gigantesco problema econômico que perder este cinema representa, pondo em risco inclusive nossa existência. Por e-mail, fizemos uma proposta de contrato até 2024, com pagamento da dívida negociada e a volta do aluguel normal em dezembro de 2021 — explica a diretora-executiva do Estação.

Segundo Rattes, o Grupo Severiano não aceitou a proposta e disse que "não haveria qualquer acordo para ficarmos no imóvel". O Estação fez, então, uma nova tentativa:

— Em 27 de outubro, enviei nova mensagem propondo fazermos um acordo de pagar integralmente todo o valor devido pelos meses da pandemia, e voltar ao aluguel mínimo a partir daquele momento. Expliquei que não tínhamos o dinheiro para isso, como eles obviamente sabiam, mas que tentaríamos ajuda da Net, faríamos nova vaquinha ou pediríamos ajuda ao poder público. Os cinemas estavam voltando a encher e nosso ânimo aventureiro nos deu coragem. O administrador disse que levaria a proposta à reunião do conselho do Grupo Severiano no início de novembro.

Nota do Grupo Severiano Ribeiro

Dois dias depois, porém, veio a decisão judicial para esvaziar o imóvel. A partir do momento em que for notificado, o Estação terá 15 dias para desocupar o cinema voluntariamente — se não o fizer, o despejo será executado à força.

Sobre a disputa, o GSR enviou uma nota ao GLOBO: "O Grupo Severiano Ribeiro, através do seu Diretor de Patrimônio, Maurício Benchimol, informou que deu ao Grupo Estação todas as chances de quitar seus compromissos. Os valores devidos de aluguel e IPTU já não são pagos desde março de 2020. O valor do aluguel, que já foi anteriormente determinado via decisão judicial, não vem sendo pago desde então. Entendemos que toda a indústria de cinema foi afetada pela pandemia, inclusive o próprio grupo Severiano Ribeiro, que teve todos os seus cinemas fechados por cerca de 8 meses, mas infelizmente a situação de inadimplência do grupo Estação se tornou incontornável."

O Estação, por sua vez, afirma que já acionou seus advogados para tentar protelar a ordem de despejo na Justiça e manter as tentativas de negociar com o Grupo Severiano Ribeiro.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos