Justiça determina eleições legislativas antecipadas em Kosovo

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O primeiro-ministro Avdullah Hoti em 24 de julho de 2020 em Pristina

Kosovo deverá celebrar novamente eleições legislativas em um prazo de 40 dias, decidiu nesta terça-feira o Tribunal Constitucional, que considerou ilegal a eleição de junho que terminou com a vitória do primeiro-ministro Avdullah Hoti.

A situação provoca uma nova crise política nesta frágil democracia.

"Considerando que o governo não foi eleito (...) de acordo com a Constituição", a presidenta em exercício Vjosa Osmani deve convocar novas eleições, "que devem acontecer no mais tardar em 40 dias", afirma a decisão do tribunal.

Hoti lidera um governo de coalizão há vários meses e foi eleito pelo Parlamento por apenas um voto de diferença, o de um deputado que foi condenado por corrupção em 2018.

O voto do deputado em questão não é válido porque ele não deveria exercer o cargo após a sentença, concluiu o tribunal.

De acordo com a imprensa local, Osmani "convocará para consultas os partidos políticos durante o dia para determinar uma data para as eleições antecipadas".

As eleições acontecerão menos de um ano e meio depois das legislativas que marcaram a derrota histórica dos ex-combatentes que presidiram a vida política de Kosovo desde sua independência em 2008.

Nos últimos 12 anos, Kosovo registrou muitas crises políticas que irritam a população, pois nenhum governo conseguiu concluir seu mandato.

As novas eleições acontecerão em plena pandemia de covid-19. O país registra quase 1.300 mortes provocadas pela doença em uma população de 1,8 milhão de habitantes.

O partido nacionalista de esquerda 'Vetevendosje' (VV) recorreu à justiça para invalidar o governo de Avdullah Hoti, alegando que o deputado Etem Arifi, cujo voto permitiu a maioria no Parlamento (120 membros), foi condenado em abril de 2018 a 15 meses de prisão pelo desvio de 26.000 euros (31.000 dólares) por meio de uma ONG.

"O voto do deputado Arifi não é válido porque uma pessoa com uma condenação confirmada por uma infração penal nos últimos três anos não pode exercer o mandato de deputado", afirmou o tribunal em sua decisão.

A oposição celebrou o veredicto.

"Teremos novas eleições e um governo legítimo poderá voltar ao poder", declarou Arberie Nagavci, do VV.

A decisão se soma à tempestade provocada pelo indiciamento do presidente Hashim Thaçi, por parte do Tribunal Especial de Haia, por crimes de guerra.

Thaçci e outros quatro dirigentes foram acusados de assassinatos, torturas, perseguições e outros crimes cometidos durante e depois da guerra contra as forças sérvias no fim dos anos 1990.

Outrora herói da luta contra o opressor sérvio, Thaçi teve que renunciar em novembro.

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