Justiça determina que Facebook e Twitter retirem do ar publicações ofensivas à Marielle Franco

O Globo
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RIO — O Facebook e o Twitter terão de remover uma série de publicações ofensivas à memória de Marielle Franco após decisão da 49ª Vara Cível do Rio de Janeiro, como publicado por Ancelmo Gois. As duas empresas têm o prazo de 24 horas para retirar as postagens com as montagens que simulam estarem segurando a cabeça da vereadora, assassinada em março de 2018. A pena de multa diária pode variar de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil.

A juíza Renata Gomes Casanova assinou a liminar, atendendo parcialmente ao pedido da família na ação movida contra as duas empresas. A magistrada destacou em sua decisão que tais publicações ultrapassam a liberdade de manifestação do pensamento.

“Tais manifestações revelam escarnecimento com o assassinato de um ser humano e constituem agressão à dor da família, em ato de verdadeiro bullying virtual”, escreveu a juíza na decisão.

Apesar dos conteúdos terem de ser retirados do ar, os URLs (espécie de endereço da publicação) que foram apontados na decisão — sendo 12 do Facebook e uma do Twitter — devem ser guardados para eventual direito de indenização dos familiares de Marielle.

A família da vereadora ainda pede a identificação dos IPs dos usuários responsáveis por cada publicação e outras informações relacionadas para caso de eventual direito de resposta.