Justiça determina que mulher receba indenização de R$ 5 mil por ter perdido seguidores após falha no Instagram

Uma mulher que perdeu dez mil seguidores no Instagram, após um bug na rede social, ganhou na Justiça o direito de receber uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. A decisão foi do juiz Lucas Barreto de Lima, do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa (PB). Ainda cabe recurso.

A autora da ação alegou no processo que perdeu seguidores por falha no serviço, o que teria lhe rendido prejuízos de ordem moral, já que utilizava a rede social para negócios. A ação foi movida contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e Instagram.

De acordo com o juiz, a mulher apresentou provas que permitiram demonstrar a perda de seguidores. O magistrado ainda tomou como base o fato de que o Facebook publicou um comunicado sobre o problema em sua conta oficial no Twitter.

Segundo o magistrado, a relação existente entre as partes é classificada como relação de consumo, o que justifica a aplicação de disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC): "Entre tais dispositivos, merece destaque o art. 6º, VIII, do supracitado diploma que permite a aplicação da inversão do ônus probatório como forma de facilitação dos direitos básicos do consumidor".

Ainda de acordo com o juiz, a empresa não apresentou provas ou fatos que excluíssem sua responsabilidade pela falha do serviço.

"Merece destaque, no presente caso, que a parte Promovente (autora da ação) deixou de realizar parcerias, o que deve ser levado em conta a majorar o quantum indenizável. Assim, considerando o porte econômica da Promovida, o caráter punitivo-pedagógico do dano moral e os danos provados, são suficientes R$ 5.000,00 (cinco mil reais)", concluiu.

O Facebook foi procurado para comentar a decisão, mas não respondeu até a publicação da reportagem.