Justiça determina que presidente da Palmares apague postagens intimidatórias nas redes sociais

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BRASÍLIA — O juiz Gustavo Carvalho Chehab, da Justiça de Trabalho, determinou que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, apague das suas redes sociais as publicações intimidatórias contra a Justiça e ex-trabalhadores. Chehab considerou que Camargo desrespeitou a decisão judicial que o proibia de realizar postagens intimidatórias. Após a decisão, o Ministério Público pediu que o juiz determine o afastamento de Camargo do órgão.

Camargo é acusado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de assédio moral contra trabalhadores da Fundação Palmares, órgão do governo responsável pela promoção da cultura afrobrasileira. Segundo o MPT, Camargo perseguia funcionários que ele acreditava serem de esquerda.

Em decisão proferida no último dia 11, o juiz Gustavo Carvalho Chehab afastou o presidente da Fundação Palmares da gestão de pessoal do órgão, impedindo-o de realizar nomeações e exonerações. Além disso, também proibiu Camargo de usar suas redes sociais para perseguir, intimidar, humilhar, constranger ou ironizar trabalhadores, ex-trabalhadores e testemunhas do processo, contra Justiça e a imprensa, permitido a respeitosa manifestação de pensamento, resposta ou crítica.

Desde a decisão, entretanto, Camargo ironizou a Justiça do Trabalho, insinuando que iria descumprí-la. Além disso, continuou atacando ex-trabalhadores e o Judiciário. Logo após a decisão, afirmou que "nada iria mudar" e que não iria "se submeter a essa palhaçada".

— Sugiro ao Ministério Público do Trabalho e à Justiça do Trabalho que nomeiem um dos faxineiros da Palmares para fazer as nomeações em meu lugar. São as pessoas mais isentas da instituição — escreveu no dia 15, por exemplo.

Comunicado sobre as postagens, Chehab intimou Camargo a apagar as postagens para que não seja multado.

"Intime-se, ainda, o 2º réu (Sérgio Camargo) para que, sem prejuízo dacobrança da multa imposta por esse juízo se for o caso (e de outras medidasassecuratórias que se fizerem necessárias para garantir o resultado útil equivalente), proceda a imediata exclusão de suas redes sociais daspostagens contrárias a ordem judicial que lhe foi dirigida", determinou.

O juiz ainda pediu esclarecimentos de Camargo sobre outra postagem em suas redes sociais. O presidente da Palmares tuítou e apagou uma publicação em que dizia "Vou torturar sim, já que não posso nomear. Black Ustra!".

Após apagar, Camargo alegou que a publicação seria irônica. Apesar disso, o juiz determinou que o presidente da Fundação esclareça se a publicação é uma confissão pública de assédio moral na pasta.

MP volta a pedir afastamento de Camargo

Após a decisão do juiz, o Ministério Público do Trabalho protocolou novo pedido pelo afastamento de Camargo. No documento, o procurador Paulo Neto afirmou que, em razão dos recorrentes descumprimentos que estariam sendo praticados pelo presidente da Palmares, há demonstração de que a decisão de afastar Camargo da gestão de pessoal do órgão e de proibir publicações intimidatorórias tem sido ineficaz.

"Há inequívoca comprovação de que a tuteladeferida por esse Juízo encontra-se ineficaz (inadequada), a exigir suaampliação para o imediato afastamento do Sr. Sérgio Nascimento de Camargo da presidência da Fundação Palmares, única medida apta aproteger os bens jurídicos já violados pelo 2º réu", afirmou o procurador.

Segundo o MP, além de persistir realizando publicações nas suas redes que descumpririam a decisão, Camargo também burlou a determinação de afastamento da gestão de pessoal.

Logo após a decisão, publicamente, Camargo pediu que o diretor da Palmares, Marcus Petrucelli, encarregado pela Justiça de assumir a gestão de funcionários da entidade, a nomear um novo chefe de gabinete para Camargo.

"Tal situação restou concretizada no dia de hoje,quando foi publicada a nomeação do Sr. Bruno André Ferreira Costa de Jesus no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência daFundação Cultural Palmares, conforme o 2º réu e seu Diretoranunciaram na rede social de cada um que assim seria feito", afirmou o procurador.

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