Justiça determina que trabalhador dispensado através de grupo no WhatsApp seja indenizado

Uma empresa siderúrgica em Minas Gerais foi condenada a pagar R$2 mil por danos morais ao dispensar um trabalhador através de mensagens no WhatsApp. A demissão foi anunciada em um grupo criado pelos próprios funcionários, e aconteceu depois que o homem questionou o atraso no pagamento de salários.

Segundo o relator do processo, o desembargador Antônio Neves de Freitas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), as conversas mostram que o empregado foi comunicado em março de 2021 de que não precisaria mais trabalhar, após questionar o atraso no pagamento. Na sequência, ele foi removido do grupo.

A empregadora não negou o que aconteceu, mas alegou que “o simples envio de uma mensagem, num grupo fechado criado pelos próprios colaboradores para melhor se comunicarem, não pode ser interpretado como constrangimento”. Assim, pediu que a condenação fosse excluída.

Para a Justiça, é evidente que a empresa abusou do poder diretivo por não haver justificativa na forma como a situação foi conduzida. “Eles valeram-se da dispensa como meio de alerta aos demais empregados, o que desviou a finalidade do ato. A conduta excessiva se agiganta diante da sensação de impotência do trabalhador quanto ao ocorrido”.