Justiça do DF nega pedido de urgência no ressarcimento a passageiros da Itapemirim

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GUARULHOS, SP, 21-12-2021: Passageiros com ticket comprado da empresa aérea Itapemirim, aguardam no aeroporto de Guarulhos, em frente onde funcionava os guichês da empresa por resposta de voos cancelado. (Foto: Bruno Santos/ Folhapress)
GUARULHOS, SP, 21-12-2021: Passageiros com ticket comprado da empresa aérea Itapemirim, aguardam no aeroporto de Guarulhos, em frente onde funcionava os guichês da empresa por resposta de voos cancelado. (Foto: Bruno Santos/ Folhapress)

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou, nesta segunda-feira (20), um pedido de ressarcimento feito por passageiros da ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) que tiveram seus voos cancelados após a companhia anunciar a suspensão de suas operações.

Os autores da ação disseram ter passagens compradas para o dia 24 de dezembro, no trecho Brasília-Salvador, para uma viagem que havia sido planejada há dois anos. Diante do cancelamento e dos altos preços de um novo bilhete, eles pediam a penhora de R$ 4.500 junto à Itapemirim.

"Alternadamente, requerem que a empresa seja compelida a emitir passagens aéreas em outras companhias no nome dos requerentes, em um dia útil, sob pena de aplicação de multa diária", diz o despacho.

No entanto, a juíza Débora Cristina Santos Calaço indeferiu o pedido, afirmando se tratar de uma viagem a lazer e, portanto, prescindível.

"Os autores não comprovaram, neste juízo prefacial próprio do plantão judiciário, a imprescindibilidade da viagem, que recomendasse a concessão da tutela almejada antes do contraditório. Ao que tudo indica, trata-se de viagem a lazer", disse a magistrada no despacho.

Calaço também disse ser de conhecimento público que a situação financeira pela qual a Itapemirim passa é precária, o que torna improvável o atendimento aos pedidos.

Na decisão, a juíza determinou que os autos sejam remetidos ao juízo natural da causa.

A suspensão das operações da ITA afetou um total de 45.887 passageiros que tinham serviços contratados entre os dias 17 e 31 de dezembro.

Nesta terça (21), a companhia disse que nos dois primeiros dias úteis após a suspensão temporária já foram processados R$ 7,8 milhões em pedidos de reembolso junto às operadoras de cartão de crédito.

Alguns passageiros que tiveram suas viagens afetadas tentam em vão conseguir remarcação dos voos no aeroporto.

A Itapemirim orienta os clientes a não realizarem check-in online ou comparecerem aos aeroportos antes de contatar a empresa.

Além disso, a empresa disponibilizou um chat em seu site e um número de telefone (0800 723 2121) para atender os clientes afetados, com funcionamento entre 6h e 21h.

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