Justiça do DF suspende processo do Cidadania contra deputado que apalpou colega na Alesp

Thiago Herdy
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Divulgação/ Alesp

SÃO PAULO - Flagrado em imagens enquanto apalpava o seio da deputado estadual Isa Penna (PSOL) no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado Fernando Cury obteve liminar da Justiça do Distrito Federal determinando a suspensão do processo ético-disciplinar que seu partido, o Cidadania abriu contra ele, por causa do episódio.

De acordo com decisão da juíza Thaissa de Moura Guimarães, da 20ª Vara Cível de Brasília, o procedimento contra o deputado teria apresentado falhas regimentais, como o não detalhamento da conduta praticada e origem em instância inadequada para o caso, no caso, o Diretório Nacional.

A medida levou a legenda suspender reunião de sua Comissão Executiva, que nesta quarta-feira receberia formalmente relatório do Conselho de Ética do partido, que recomendou a expulsão do deputado.

A decisão final sobre o caso cabe ao Diretório Nacional, instância mais ampla da legenda , com 112 integrantes. O grupo poderá acatar a sugestão do conselho, sugerir outra forma de punição ou mesmo decidir pela inocência de Cury.

Também nesta quarta, a Comissão Executiva convocou nova reunião e decidiu que irá recorrer da decisão judicial. De acordo com a legenda, o processo foi formalmente iniciado em instância inferior ao Diretório Nacional, ao contrário do que alega a defesa de Cury. A representação que deu início ao processo foi assinada pelo presidente da legenda Roberto Freire e o presidente regional em São Paulo, o deputado federal Arnaldo Jardim.

"O partido está inconformado com a decisão, vê a defesa de Cury promover uma chicana e recorrerá para garantir o devido processo legal e cumprir as normas internas partidárias", registrou a direção da legenda nesta quarta, em nota oficial.

Ao relatar o caso no Conselho de Ética, a relatora Mariete de Paiva Souza escreveu que o ocorrido é "grave e insolente, não nos permite outra interpretação que não a de estarmos diante de um acontecimento desrespeitoso e afrontoso, que deve ser combatido".

Para a relatora, "as imagens do plenário por si conferem clareza ao acontecimento, com nitidez, câmeras flagraram um comportamento descabido, rasteiro e incongruente por parte do deputado Fernando Cury", que já está formalmente afastado de funções no partido desde 18 de dezembro.

O deputado vem negando ter assediado Penna e entende não ter violado o decoro parlamentar. Após a divulgação da decisão do conselho, ele divulgou nota informando não ter dúvidas "de estar sendo submetido a um julgamento ilegal, sumário e de exceção, que viola o Código de Ética do próprio partido e a Constituição Federal".

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo também deve analisar um pedido de cassação do parlamentar, mas apenas a partir de fevereiro, após o fim do recesso parlamentar.

Para antecipar o debate, integrantes do conselho precisariam apresentar ao presidente da Casa um requerimento assinado por no mínimo 48 parlamentares, solicitando uma sessão extraordinária. De acordo com a assessoria da Alesp, tal pedido não foi formulado.