Justiça dos EUA debate questão de crianças indígenas afastadas das famílias

A Suprema Corte dos Estados Unidos discute, nesta quarta-feira (9), o destino de crianças indígenas americanas órfãs, ou separadas de seus pais, um assunto delicado que provavelmente terá sérias repercussões para suas tribos.

Assim como no Canadá, os Estados Unidos separaram massivamente essas crianças de seus pais biológicos por décadas para colocá-las em internatos, ou entregá-las a famílias não nativas, isolando-as de sua cultura e raízes tradicionais.

Em 1978, o Congresso dos Estados Unidos encerrou as políticas de assimilação forçada com o "Indian Child Welfare Act" (ICWA).

Esta lei estabeleceu regras para separar as crianças nativas de seus pais e prevê que sejam colocadas, ou adotadas, em caráter prioritário, em famílias de sua tribo.

O conservador estado do Texas e as famílias que foram impedidas de adotar algumas dessas crianças entraram com uma ação legal em nome da 14ª Emenda da Constituição, que proíbe os legisladores de diferenciarem cidadãos com base em critérios raciais.

“A ICWA viola a garantia de proteção igualitária estabelecida na Constituição, ao categorizar as crianças de acordo com sua genética e ascendência, e os potenciais pais adotivos, de acordo com sua raça”, afirma o documento.

Várias tribos indígenas locais, com o apoio do governo do democrata Joe Biden e da importante organização de direitos civis ACLU, responderam que a lei não se baseia em critérios raciais, mas em critérios políticos, pertencentes a entidades soberanas.

As tribos nativas têm um "status" especial na lei dos Estados Unidos, com seus próprios poderes e autoridades.

Após decisões judiciais mistas, a Suprema Corte concordou em intervir no caso. Ouvirá os argumentos de ambos os lados nesta quarta-feira e tomará sua decisão na próxima primavera boreal (outono no Brasil).

No passado, muitos de seus nove membros expressaram ceticismo sobre a lei, mas um de seus juízes conservadores, Neil Gorsuch, é conhecido por apoiar os direitos dos nativos ao lado de membros progressistas.

A decisão do tribunal será cuidadosamente examinada porque, para além do caso das crianças, pode ter "consequências revolucionárias" para as tribos nativas, segundo Joseph Singer, professor de direito da prestigiosa Universidade de Harvard.

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