Salvadorenha é absolvida da acusação de assassinato de bebê

Salvadorenha Evelyn Hernández em audiência de início de seu novo julgamento em tribunal de Ciudad Delgado em San Salvador em 15 de agosto de 2019

A Justiça de El Salvador absolveu nesta segunda-feira Evelyn Hernández, 21 anos, acusada da morte de seu bebê ao dar à luz, num caso que representa a severa legislação contra o aborto no país.

Hernandez foi condenada em julho de 2017 a 30 anos de prisão pelos mesmos fatos, mas a sentença foi revogada em fevereiro deste ano pelo tribunal penal da Suprema Corte de Justiça.

"Foi duro todo o tempo em que estive detida", afirmou a jovem sobre os 33 meses que passou na prisão por conta da primeira sentença.

O caso ocorreu em 6 de abril de 2016, quando a jovem deu à luz em um banheiro. Ao chegar ao hospital da cidade de Cojutepeque, no leste, o bebê faleceu e ela foi presa, acusada de homicídio.

Em fevereiro passado, a Suprema Corte ordenou sua soltura e a abertura de um novo julgamento e um tribunal diferente.

Em El Salvador atualmente há 16 mulheres detidas por abortos ou perdas gestacionais, em alguns casos em contextos de emergências obstétricas, sob a drástica legislação que proíbe a interrupção da gravidez em todas suas formas.

Pela lei salvadorenha, o aborto é punido com 2 a 8 anos de prisão, mas alguns promotores e juízes tipificam a interrupção da gravidez -inclusive as espontâneas- como homicídio agravado, que dá uma pena 30 a 50 anos de detenção.