Justiça Eleitoral do Ceará proíbe carreatas, comícios e passeatas no estado

Victor Farias
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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proibiu nesta quarta-feira eventos com aglomerações na campanha eleitoral no estado, mesmo que em espaços abertos. A decisão vale para comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas e carreatas, além de confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos, ainda que no formato drive-thru.

A resolução com as novas regras foi decidida num momento em que o Ceará passa por um crescimento no número de casos e de mortes provocadas pela Covid-19. Dados do consórcio de veículos de imprensa mostram que o estado registra nesta quinta-feira 34% mais mortes, considerando a média móvel de sete dias.

Entre outros documentos que embasam a decisão da Justiça Eleitoral no estado está um parecer técnico de 29 de outubro da Vigilância Sanitária do do Ceará. De acordo com o documento, "com o início das convenções políticas e de eventos eleitorais, tem sido extremamente dificultoso o trabalho da Vigilância Sanitária, visto que as coligações, partidos e candidatos não têm primado pela contenção dapandemia".

Com a decisão do TRE-CE, o juiz eleitoral deverá adotar providências para coibir atos de campanha que violem as novas normas, podendo usar, caso necessário, o auxílio de forças policial. Além disso, os magistrados também poderão aplicar multas aos candidatos que não cumprirem as regras.