Justiça Eleitoral suspende propaganda de Crivella por exposição excessiva de Bolsonaro

João Paulo Saconi
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A 4ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça-feira a veiculação de uma propaganda do prefeito Marcelo Crivella, candidato à reeleição pelo Republicanos, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Com um minuto de duração, o vídeo continha uma fala de Bolsonaro com duração de 40 segundos, excedendo a parcela de 25% do tempo permitida por lei à aparição de apoiadores em conteúdos veiculados no horário eleitoral de TV e rádio. De acordo com a defesa da candidata Martha Rocha (PDT), autora do pedido de suspensão, o principal aliado de Crivella permaneceu no ar em mais de 66% da inserção.

Martha, que está tecnicamente empatada com Crivella e Benedita da Silva (PT) na pesquisa mais recente de intenção de voto, entrou com uma Notícia de Irregularidade em Propaganda (NIP) contra a campanha do prefeito, com um pedido de liminar para que a suspensão da peça audiovisual fosse determinada de imediata. A juíza Luciana Mocco repassou a representação para o Ministério Público Eleitoral (MPE), que constatou a exposição excessiva da figura do presidente na propaganda. A magistrada decidiu, portanto, que Crivella deve se abster de veicular o conteúdo no horário eleitoral gratuito e em qualquer outro meio de comunicação.

"Após analisar o vídeo em questão é notória a irregularidade da propaganda acostada com a petição inicial, já que além de dedicar a maior parte do tempo destinado ao Presidente Jair Bolsonaro, ainda não traz o nome do candidato a prefeito e tampouco de seu vice", escreveu Luciana, em referência ao descumprimento da legislação eleitoral que prevê a identificação das propagandas com os principais dados da chapa a que elas se referem.

"Assim, notifique-se o candidato Marcelo Bezerra Crivella e a coligação para se abster de veicular a referida propaganda irregular no horário da propaganda eleitoral gratuita e em qualquer meio de comunicação", completou a juíza.

Em disputa pelo voto bolsonarista com Crivella, o candidato Luiz Lima (PSL) já havia judicializado uma propaganda do prefeito ao lado do presidente pelo mesmo motivo. Crivella tem exibido propagandas que evidenciam o apoio recebido Bolsonaro desde o início da campanha. A atuação do presidente a favor do prefeito, no entanto, foi oficializada há apenas duas semanas, no fim de outubro, com a gravação das inserções para o horário eleitoral e a realização de transmissões ao vivo na internet. Depois que a veiculação desse material começou, Crivella oscilou dois pontos para cima na pesquisa Datafolha divulgada quinta-feira passada, e um ponto para cima no Ibope desta segunda-feira.

A campanha de Crivella ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.