Justiça do Equador confirma sentença de prisão de ex-presidente Correa

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O ex-presidente equatoriano Rafael (2007-2017) Correa em foto de 9 de outubro de 2019

A justiça equatoriana ratificou nesta segunda-feira (20) a sentença de oito anos de prisão para o ex-presidente Rafal Correa por corrupção, o que o inabilita a participar da política nos próximos 25 anos.

O tribunal da Corte Nacional de Justiça "descarta recursos de apelação da maioria dos sentenciados, ratifica a pena por suborno para 18 (pessoas) –inclusive Rafael C.", destacou a Promotoria em sua conta no Twitter.

O ex-presidente de esquerda, radicado na Bélgica, foi julgado à revelia por sua participação em um esquema de corrupção durante seu governo (2007-2017), no qual funcionários receberam propina em troca da aprovação de contratos.

No caso denominado "propinas 2012-2016" também foram processadas outras 17 pessoas, entre elas ex-ministros, uma parlamentar, empresários e o ex-vice-presidente Jorge Glas, que cumpre desde 2017 pena de seis anos de prisão por receber propinas da empreiteira brasileira Odebrecht.

"Embora seja difícil de acreditar, era de se esperar. "Caso" e "sentença" mais ridículos não pode haver. Não vão nos derrotar, mas me dó toda a gente inocente que está sofrendo por tentar me fazer mal", escreveu Correa em sua conta no Twitter.

O ex-presidente foi vinculado ao caso por 6.000 dólares que foram depositados em sua conta. Correa alega que se tratou de um empréstimo de um fundo partidário e alega sofrer perseguição política do presidente Lenín Moreno - seu ex-aliado e ex-vice-presidente - com a cumplicidade de juízes.

Aos condenados no caso "subornos 2012-2016", resta ainda o recurso da cassação para reverter a sentença.

Correa também enfrenta uma ordem de prisão pela suposta participação no sequestro de um opositor em 2012. O julgamento neste caso está suspenso, pois o ex-chefe de Estado não pode ser julgado à revelia por este crime.

A sentença confirmada também determina a perda dos direitos políticos a todos os condenados por 25 anos, o que poderia representar o fim da carreira de Correa.

Além disso, os condenados devem pagar 14,7 milhões de dólares como "reparação integral" ao Estado, segundo a resolução divulgada pela Corte Nacional de Justiça.

Horas antes de a sentença ser conhecida, o outrora poderoso presidente escreveu: o caso "é (uma) montagem para me impedir de voltar e derrotá-los".

Além de sua inabilitação como candidato, Correa ficou sem partido, pois o organismo eleitoral suspendeu no domingo a Força Compromisso Social (FCS), juntamente com outras três organizações políticas, que não poderão disputar as eleições de fevereiro de 2021.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) tomou a medida atendendo a um pedido da Controladoria Geral do Estado, que observou irregularidades nos processos de registro destas formações políticas.