Justiça europeia confirma anulação do registro da marca "NEYMAR"

O brasileiro Neymar em foto de 21 de abril de 2019

A justiça europeia confirmou nesta terça-feira a proibição para um cidadão português de registrar na União Europeia (UE) a marca "NEYMAR", por considera que ele tenta "explotar de forma parasitária" o nome do jogador brasileiro do Paris Saint-Germain.

Em novembro de 2016, o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) anulou, a pedido do atleta, o registro de 2013 da marca "NEYMAR" para peças de vestuário, calçados e chapelaria.

O proprietário da marca, o português Carlos Moreira, recorreu ao Tribunal Geral da UE, que confirmou nesta terça-feira a anulação, por considerar que ele "agiu de má-fé quando apresentou o pedido de registro".

Moreira afirmou que sabia da existência de Neymar, mas ão que ele era uma estrela em ascensão, e justificou a escolha do nome por sua fonética. Para os juízes, no entanto, ele não conseguiu rebater a avaliação da EUIPO de que pretendia "explorar de forma parasitária" o nome do atleta.

"Não era concebível que não tivesse conhecimento da existência do jogador quando apresentou a solicitação de registro em 2012", afirma em um comunicado o Tribunal Geral, que destaca o desempenho do atleta pela seleção brasileira.

Para o tribunal com sede em Luxemburgo, o empresário tinha "mais que um conhecimento limitado do mundo do futebol", porque no mesmo dia que pediu o registro do nome "NEYMAR" também solicitou a inscrição da marca "IKER CASILLAS".

Em abril de 2018, a justiça europeia se pronunciou sobre o o registro da marca de outro jogador, neste caso o argentino Lionel Messi, do Barcelona.

Os magistrados autorizaram o astro argentino a registrar uma marca esportiva com seu sobrenome, já que sua popularidade torna impossível confusões com marcas similares, apesar da oposição do fabricante espanhol de roupas esportivas 'Massi'.

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