Justiça europeia suspende canal russo RT France, Moscou promete retaliação

© Capture d'écran RT France

Moscou prometeu nesta quarta-feira (27) dificultar o "trabalho da mídia ocidental" em seu território, em retaliação à confirmação pela Justiça europeia da suspensão do canal de notícias russo RT France, decidida pela UE após a invasão da Ucrânia.

"Vamos tomar medidas de pressão semelhantes visando a mídia ocidental que trabalha em nosso país", declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov a repórteres após a publicação da decisão judicial da UE, julgando legal a proibição de difusão da RT France.

“Também não vamos deixá-los trabalhar em nosso país”, acrescentou Peskov. Esses meios de comunicação não devem esperar "nenhuma flexibilidade" das autoridades russas, alertou, denunciando um "ataque à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa nos países europeus, inclusive na França".

Desde o início da guerra, em 24 de fevereiro, Moscou já bloqueou diversos sites de mídias ocidentais (BBC, Die Welt, RFI, Deutsche Welle...) e redes sociais como Facebook, Twitter e Instagram. Em maio, a Rússia fechou o escritório da rádio e televisão canadense CBC/Radio-Canadá depois que a RT foi proibida de transmitir no país.

Ao mesmo tempo, a mídia canadense suspendeu ou interrompeu suas operações na Rússia por medo de represálias. Há leis no país que punem, com penas de prisão, a divulgação de informações supostamente falsas sobre o Exército russo.

Sputnik

O tribunal da UE alega que a "proibição temporária" da radiodifusão "não questiona" o conceito de liberdade de expressão, ao contrário do que afirma a mídia estatal russa. A RT France anunciou que vai entrar com um recurso contra a decisão.

"A confirmação pelo tribunal desta proibição geral e do prazo indeterminado mostram, infelizmente, que o poder judicial da União Europeia não pode ou não quer se opor ao poder político", reagiu Xenia Fedorova, presidente da RT France, em comunicado.

Acusados ​​de serem instrumentos de "desinformação" pelo Kremlin, os meios de comunicação Sputnik e RT (incluindo sua versão em francês RT France) foram proibidos de transmitir na UE em 2 de março, na televisão e na internet, após um acordo entre os 27 Estados-membros, logo após o início da guerra.

A situação francesa é específica porque, desde a suspensão da RT na Alemanha, no final de 2021, a França foi o único Estado-membro da UE a ter uma filial da mídia russa em seu território.

Propaganda militar

Em seu julgamento, nesta quarta-feira, o tribunal considerou que "as limitações à liberdade de expressão da RT France (...) são proporcionais", a UE procura evitar "propaganda" em favor da "agressão militar da Ucrânia" na televisão e na internet por uma mídia inteiramente financiada pelo Estado russo". Estas medidas, “desde que sejam temporárias e reversíveis, não afetam o conteúdo essencial da liberdade de empresa da RT France”.

“Apesar dessa censura, a RT France continuará trazendo diferentes perspectivas sobre as notícias de onde quer que sejam transmitidas”, assegurou sua presidente.

O canal de notícias, que emprega 131 pessoas, continua transmitindo em francês e publicando artigos em seu site, que ainda é acessível por VPN (Virtual Private Network). A rede privada virtual é um recurso utilizado por algumas empresas para conectar funcionários à longa distância. O serviço permite navegar na web sem que o IP de acesso seja identificado, protegendo os dados e impedindo ciberataques.

A transmissão da RT France, propriedade de uma associação financiada por Moscou, ANO-TV Novosti, e sua liberdade de expressão estão sob o controle do órgão regulador audiovisual francês (Arcom, na sigla em francês), segundo seu advogado, Emmanuel Piwnica, também citado no comunicado divulgado para a imprensa.

Mas o tribunal julga que isso não diminui as competências do Conselho, órgão representativo dos 27 países-membros da UE, que pode tomar medidas para "reagir à grave ameaça à paz nas fronteiras da Europa e à violação dos direitos da lei internacional".

Na França, a agência de notícias Sputnik News entrou em processo de liquidação em maio e seus 27 funcionários foram demitidos no processo.

Influência russa na África

A decisão da Justiça europeia acontece um dia após as declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre a preocupação do Palácio do Eliseu em relação à influência russa no continente africano, durante sua visita à República dos Camarões.

A Rússia completou sua oferta diplomática com a intervenção das milícias Wagner. Em particular, o que vimos florescer nos últimos anos na República Centro-Africana e no Mali, para citar apenas dois casos, é muito preocupante, porque não são formas clássicas de cooperação”, declarou o chefe de Estado francês aos enviados especiais da RFI Amélie Tulet e Boris Vichith.

“Nesse momento, é a Rússia que escolhe, por intermédio de milícias, apoiar tanto os poderes políticos enfraquecidos que decidem não administrar seus problemas de maneira política, mas militarizá-los, ou as juntas militares que não têm nenhuma legitimidade política, para lhes dizer trazemos segurança e proteção para vocês, não para o seu povo, para vocês, em troca da influência russa e da captura de matérias-primas, com abusos muitas vezes documentados pela Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas e todas as missões ali implantadas. Isso é o que está acontecendo”, continuou Macron.

Em resposta às declarações do presidente francês, o chefe da diplomacia russa, Sergei Lavrov, também em visita à África, garantiu que seu país “aumentaria significativamente” seu papel no continente.

Emmanuel Macron quer fazer da África uma das prioridades do seu segundo mandato de cinco anos, face à concorrência da China e da Rússia, mas apostando no "soft power" e não na política ou nas Forças Armadas, as ferramentas tradicionais de influência da França.

(Com informações da AFP)

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