Justiça Federal rejeita denúncia contra dono de site bolsonarista acusado de ameaçar Barroso

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BRASÍLIA - A juíza federal Pollyanna Kelly, substituta da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, acusado de ameaçar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A juíza classificou de "bravatas e impropérios" as acusações feitas pelo blogueiro e disse que não configuravam crime.

A denúncia havia descrito que Allan dos Santos divulgou um vídeo na internet em novembro do ano passado chamando o ministro Barroso de "miliciano digital", no qual o blogueiro usa palavras de baixo calão para referir-se ao ministro. Segundo a denúncia, Allan dos Santos desafia o ministro a enfrentá-lo pessoalmente "para ver o que a gente faz com você".

O próprio Barroso havia encaminhado uma representação ao Ministério Público Federal apontando que as declarações constituíam ameaça e tentativa de intimidação. Para o MPF, o episodio "superou os limites do razoável na liver expressão de pensamento e opinião" e se inseriu num contexto de frequentes ataques dele aos ministros do Supremo. Por isso, ele foi acusado dos delitos de ameaça e incitação ao crime.

"Depreende-se das falas do denunciado que consistiram tão somente em impropérios e bravatas que não denotam a seriedade e constitência da promessa, inapta, portanto, para incutir temor objetivo no destinatário", escreveu a juíza. "No presente caso, as grosserias do denunciado, conquanto reveladoras de um estado de ânimo acirrado, não consubstanciam ameaças sólidas muito menos traduzem em incitação a práticas de crime contra a suposta vítima", afirmou ao rejeitar a denúncia.

Allan dos Santos também é investigado no STF nos inquéritos das fake news e na investigação sobre milícias digitais montadas para atacar as instituições democráticas.

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