Justiça francesa aceita entrega do ex-chefe do ETA à Espanha

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Jose Antonio Urrutikoetxea Bengoetxea, também conhecido como Josu Ternera
Jose Antonio Urrutikoetxea Bengoetxea, também conhecido como Josu Ternera

O Tribunal de Cassação francês aceitou definitivamente nesta quarta-feira (4) a entrega à Espanha do ex-chefe do ETA Josu Ternera, alvo de uma ordem de prisão europeia, mas sua extradição pode levar um tempo já que responde a processos na França. 

Antes de ser entregue à Espanha, Ternera deve ser julgado na França em dois casos pendentes vinculados com atos de terrorismo, entre 2002 e 2005. O primeiro será realizado em fevereiro, e o segundo, em junho de 2021, ambos em Paris.

O Tribunal de Cassação, a jurisdição máxima da França, analisou e rejeitou nesta quarta-feira um recurso apresentado por Ternera contra uma decisão do Tribunal de Apelações de Paris de 30 de setembro, que aceitou sua entrega à Espanha, depois de mais de 16 anos foragido. 

O ex-chefe do ETA, de 69 anos, é alvo de uma ordem de prisão emitida por Madri por sua suposta participação em reuniões não autorizadas em 2000.

Na terça-feira, o Tribunal examinou outro recurso apresentado por Ternera, desta vez contra uma decisão positiva do Tribunal de Apelações de Paris para um pedido de extradição espanhol por seu suposto envolvimento em um atentado em 1987 que deixou 11 mortos em Saragoza (norte).

A decisão sobre esta causa foi adiada para 17 de novembro.

O Tribunal de Apelações de Paris ainda deve se pronunciar em 18 de novembro sobre outra solicitação de extradição espanhola pelo assassinato de um executivo da Michelin em 25 de junho de 1980.

Josu Antonio Urrutikoetxea Bengoetxea, seu verdadeiro nome, passou para a clandestinidade em 2002 e foi detido em maio de 2019 na França. Está sob prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica desde 30 de julho.

Durante seus anos na clandestinidade, ele foi julgado em ausência na França por "associação criminosa terrorista" em dois processos. 

No primeiro, em 2010, ele foi condenado a cinco anos de prisão na primeira instância e sete anos em apelação. No segundo caso, ele foi condenado a oito anos de prisão, em 2017. 

Como essas sentenças foram definidas em sua ausência, ele pode solicitar a repetição dos julgamentos, desta vez estando presente. 

Por causa disso, a sua entrega às autoridades espanholas pode demorar algum tempo, já que se for condenado em França terá primeiro de cumprir a pena antes de ser entregue à Espanha.

Contatados pela AFP para comentar a decisão, seus advogados não responderam.

Egoitz Urrutikoetxea, filho do acusado, afirmou à AFP que esse mandado de prisão europeu foi "destoante", pois se trata de um caso em que "nenhum dos acusados foi preso".

Designado em 1999 como um dos três negociadores em um processo de paz frustrado, foi Ternera que anunciou, em 3 de maio de 2018, a dissolução da organização ETA.

Criado em 1959 durante a ditadura de Franco, o grupo ETA é acusado de ter matado 853 pessoas durante quatro décadas de violência em nome da independência do País Basco.

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