Justiça interdita letreiro de loja de crepes eróticos em Ipanema e proíbe venda a menores

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma medida que proíbe a creperia La Putaria, em Ipanema, Zona Sul do Rio, de vender alimentos com formato de genitálias humanas e partes do corpo humano a menores de 18 anos. A decisão inclui também a interdição de letreiros e da exposição dos produtos em locais e vitrines de fácil visualização pelos consumidores no exterior dos estabelecimentos. A decisão foi publicada no Diário Oficial de União (DOU) desta quarta-feira (1º). Com uma proposta curiosa, a creperia La Putaria forma filas diárias para a venda de waffles e crepes em formato de órgãos sexuais. Só em uma rede social, o perfil soma cerca de 160 mil seguidores.

— O Brasil é o único país do mundo onde existem esses problemas. Há cópias semelhantes na Europa e em outros países da América Latina. Em nenhum deles acontece, porque as pessoas são adultas e não usam isso para visões políticas. É algo triste e inédito em 2022. Nossos advogados estão analisando essa censura anti-liberdade de expressão — lamenta o austríaco Robert Kramer, que trouxe a marca para o Rio ao lado da namorada, a empresária Juliana Lopes, e que completa: — Nós já não vendíamos para pessoas menores de 18 anos, então a proibição não nos afeta nem ao nosso negócio.

A medida é assinada pela diretora substituta Laura Tirelli, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e destaca que o estabelecimento precisa fixar cartazes informando sobre a restrição de acesso à loja, na Rua Visconde de Pirajá, bem como a venda dos produtos a menores de 18 anos. O texto inclui outras lojas no país, como o Ki Putaria, em Salvador (BA); Assanhadxs Erotic Food, em São Paulo e La Pirokita, em Maringá (PR). O La putaria tem unidades também em Lisboa, em Portugal, e em Belo Horizonte (MG).

No Rio, o letreiro aparece coberto em algumas publicações compartilhadas nas redes sociais nesta quinta-feira. Kramer, no entanto, explica que o fato deve-se a uma reforma após a placa ser danificada, iniciada antes da proibição. Segundo antecipou o blog do jornalista Ancelmo Gois, a decisão foi publicada após a Secretaria do Consumidor ser acionada pela Associação de Moradores e Amigos de Ipanema (AMAI-Ipanema) em conjunto com a Câmara de Dirigentes Lojistas da Cidade do Rio de Janeiro.

Para justificar a decisão, o documento cita a "implementação de medidas voltadas à proteção dos consumidores, em especial dos hipervulneráveis, em prol da tutela dos princípios basilares do Código de Defesa do Consumidor, ligados à tutela do direito à vida, à saúde e à segurança", além de estabelecer multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento das regras, assim como da não apresentação da justificativa em até cinco dias a partir da notificação.

— La Putaria nem é uma palavra portuguesa, mas espanhola e pode significar muitas coisas. 99% das pessoas riem e acham engraçado. É triste que 1% esteja usando seu tempo para tentar nos fechar em vez de se concentrar em questões reais, como desigualdade, corrupção e crime — afirma o austríaco.

Depois de formar filas de clientes em Lisboa, onde moram, Juliana e Kramer resolveram trazer a marca para o Brasil. Inauguraram a primeira loja em Belo Horizonte, cidade natal de Juliana, em janeiro deste ano, e enfrentaram polêmicas on-line, principalmente por causa do nome, que logo cessaram. Aqui no Rio, a abertura da unidade ocorreu há quase um mês, em 1º de maio.

— Achei completamente descabível essa medida. É censura, impede que as pessoas empreendam e se expressem livremente. A marca funciona em outros lugares e todos sabem o formato dos produtos, então entra quem quer. É pura hipocrisia se sentir ofendido com algo assim — comenta a moradora do bairro e cliente da loja, a publicitária Amanda Santos, de 33 anos.

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