Justiça investiga se empresários coagiram funcionários a fazer protesto contra isolamento na Paraíba

Ana Clara Veloso e Camilla Pontes

O Ministério Público do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) apura se houve coação e constrangimento na convocação para um ato integrado por empresários e funcionários do comércio do município de Campina Grande, na segunda-feira (27). O objetivo era pedir a reabertura dos estabelecimentos, fechados por causa da pandemia de coronavírus, como antecipou a Folha de S.Paulo.

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Os presentes chegaram a se ajoelhar para orações, em uma cena fotografada e compartilhada nas redes sociais. Houve denúncias de que os trabalhadores teriam tido seus empregos ameaçados caso não comparecessem ao protesto.

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"Vamos apurar como se deu a convocação, com que argumentos e finalidades", diz a promotora Andressa Lucena.

O Sindicato dos Comerciários de Campina Grande repassou ao MPT-PB as primeiras acusações, mas, segundo Andressa, outras denúncias chegaram.

"Recebemos denúncias anônimas de que os patrões teriam ameaçado demitir. Acompanhando o ato, vimos ainda que o movimento estava sendo coordenado pelo setor empresarial, que pedia que os presentes fizessem isso e aquilo. Houve também aglomeração de pessoas", relata José Nascimento Coelho, diretor-presidente do sindicato.

Para o advogado Pedro Paulo Sodré, especialista em direito do trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), as denúncias e o comando do protesto pelos lojistas evidenciam a coação:

"Coação é forçar alguém a realizar algo contra sua vontade. No caso do Direito Trabalhista, a ameaça nem precisa ser direta. E, neste caso, ainda há o agravamento de que eles foram expostos a uma situação de risco de contágio", explica.

O advogado Anderson Henrique Resende acrescenta: "Caso o ato se repita, e seja apurado que a manifestação ocorreu a mando do superior hierárquico, pode-se falar em assédio moral".

Um decreto estadual determina que o comércio da Paraíba permaneça fechado até o dia 3 de maio.

A Associação Comercial de Campina Grande (ACCG) afirma que não apoiou a ação feita pelos comerciantes.

"A ACCG defende a abertura gradual, responsável, e estamos trabalhando no que pode abrir, e como", diz o presidente da entidade, Marcos José de Araújo Procópio.

Violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 já motivaram mais de 10.300 denúncias ao Ministério Público do Trabalho em todo o país, das quais 517 na Paraíba, segundo dados computados até a última segunda-feira.

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