Justiça libera venda de área no pré-sal da Petrobras à Statoil

Logo da Petrobras na sede da companhia em Vitória, no Espírito Santo, Brasil 10/02/2017 REUTERS/Paulo Whitaker

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da 5ª Região suspendeu nesta terça-feira liminar que paralisou a venda pela Petrobras de 66 por cento de sua participação do bloco BM-S-8, onde está o prospecto de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos, informou a estatal em nota.

Com a decisão, os efeitos da venda à petrolífera norueguesa Statoil estão mantidos, "podendo a adquirente prosseguir com a exploração do Campo de Carcará".

A ação que suspendeu a venda do ativo foi feita pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que representa cinco sindicatos de funcionários da Petrobras.

A federação defende que, como empresa mista, a petroleira obrigatoriamente teria que fazer licitação para vender qualquer um de seus ativos. Dessa forma, tem sido responsável por uma série de ações contra o plano de desinvestimentos da Petrobras.

A operação de venda, anunciada em julho, foi concluída em novembro com o pagamento de 1,25 bilhão de dólares, correspondente a 50 por cento do valor total da transação.

Foi acertado que o restante do valor para a compra do ativo seria pago por meio de parcelas contingentes relacionadas a eventos subsequentes, como, por exemplo, a celebração de um Acordo de Individualização da Produção (unitização).

A negociação com a Statoil marcou a venda, pela Petrobras, da primeira grande área do pré-sal incluída no plano de desinvestimentos da estatal, que visa a colaborar com o programa de redução de endividamento da companhia.

(Por Marta Nogueira)